Informativo da 11ª Sessão Ordinária de 02/04/2018

por Edson Hideo Koike publicado 03/04/2018 11h25, última modificação 03/04/2018 11h53
Informativo da 11ª Sessão Ordinária de 2018

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,

REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2018.


DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INDICAÇÕES, serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 75/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes Ruas:

  • João Gauglitiz, Vila São João, em frente ao Bar Boa Esperança, e
  • Adolfo Tognetti, em frente à casa nº 304.

 2. INDICAÇÃO Nº 76/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada pintura em amarelo do meio-fio de todas as esquinas em torno do AME e do Posto de Saúde do centro.

 

FORAM DISCUTIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:

1. REQUERIMENTO Nº 47/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) – ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, para que informe o seguinte:

  1. Quantos veículos têm para a locomoção de pacientes para outros municípios?
  2. Dos veículos existentes para a tarefa do item “1”, quantos estão em perfeitas condições e quantos não estão em condições de uso?
  3. Qual o prazo para que os veículos que não estão em condições de uso sejam consertados?
  4. Qual o prazo para que novos veículos sejam adquiridos e colocados em circulação?

 

2. REQUERIMENTO Nº 48/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) – ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:

  1. Existe algum planejamento para a contratação de novos fiscais para o Município?
  2. Se a resposta do item “1” for positiva, informar o meio utilizado para a contratação, prazo para nova contratação e quantidade a ser contratada.
  3. Caso a resposta do item “2” for negativa, justifique a não contratação de novos fiscais diante da demanda existente.


3. REQUERIMENTO Nº 49/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) – ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, para que informe o seguinte:

  1. É realizada a manutenção periódica das calhas dos telhados e suas telhas das Escolas Municipais?
  2. Caso seja positiva a resposta do item “1”, de quanto em quanto tempo é realizada e, em quais Escolas foram executados os serviços?
  3. Caso seja negativa a resposta do item “1”, qual o prazo para execução da manutenção em todas as Escolas Municipais?
  4. Em relação ao piso da Escola Presidente Vargas mencionada acima, existe a possibilidade de troca do piso atual por um piso antiderrapante?
  5. Em relação a outras escolas municipais, se caso possuam a mesmo piso da escola supracitada, há a possibilidade de substituição por piso antiderrapante?

 

4. REQUERIMENTO Nº 50/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) – ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, para que informe o seguinte sobre as obras executadas na Rua dos Expedicionários:

  1. Existe alguma previsão para asfaltar a referida Rua por completo?
  2. Caso o item “1” for positiva, qual o prazo?
  3. Caso o item “1” seja negativa, justifique.
  4. Solicito todas as informações das empresas que participaram na execução da obra de melhoria da Rua, Obra de drenagem, Guias e Sarjetas, informar nome da empresa, CNPJ e responsável.

 

FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL O PROJETO DE LEI Nº 06/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

 

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

  • Ofício nº 01/2018, do Departamento Municipal do Meio Ambiente, referente à resposta de Requerimento nº 37/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda;
  • Ofício nº 112/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 28/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Miranda;
  • Ofício nº 113/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 26/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda;
  • Ofício nº 125/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 30/2018, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite;

 

Câmara Municipal,  03  de  abril  de  2018.

 

 RODRIGO MENDES

Presidente em Exercício da Câmara Municipal

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.