1 -\u00a0\u00a0EXPEDIENTE DO SENHOR\u00a0PREFEITO:
\r\n1.1 OF\u00cdCIOS:
\r\n- OF\u00cdCIO N. 138/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 40/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;
\r\n- OF\u00cdCIO N. 149/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 41/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;
\r\n- OF\u00cdCIO N. 152/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE;
\r\n- OF\u00cdCIO N. 153/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 50/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;
\r\n- OF\u00cdCIO N. 154/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 18/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE;
\r\n- OF\u00cdCIO N. 155/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 29/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE;
\r\n- OF\u00cdCIO N. 156/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 49/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;
\r\n- OF\u00cdCIO N. 165/2018, QUE ENCAMINHA C\u00d3PIA DA LEI N\u00ba 678/2018;
\r\n\u00a0\u00a0
\r\n1.2 PROJETOS:
\r\n* LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 07/2018,\u00a0QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE PERCENTUAL DE FIXA\u00c7\u00c3O DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIQUERA-A\u00c7U\u201d.
\r\nFOI \u00a0SOLICITADO\u00a0REGIME DE URG\u00caNCIA NA TRAMITA\u00c7\u00c3O PROJETO DE LEI.\u00a0\u00a0
\r\n* LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 09/2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 655 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0* LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 10/2018, QUE \"AUTORIZA A CESS\u00c3O EM PERMISS\u00c3O DE USO, DE TERRENO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA E FAIXA DE SERVID\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n2 -\u00a0EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
\r\n- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 80/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DAVI MENDES J\u00daNIOR, VILA D\u00c9BORA, EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA, DE AUTORIA DO VEREADOR M\u00c1RIO MIRANDA.
\r\n\u00a0- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 81/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR M\u00c1RIO MIRANDA.
\r\n\u00a0- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA DOS EXPEDICION\u00c1RIOS, JARDIM AC\u00c1CIAS: - EM FRENTE AO N\u00daMERO 33; - EM FRENTE AO N\u00daMERO 480; E PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 372, DE AUTORIA DO VEREADOR M\u00c1RIO MIRANDA.
\r\n\u00a0- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 83/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O, COM EXTREMA URG\u00caNCIA, DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE FRESA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS: MARCELO KOZIKOSKI, GIANINO BERTAZONI, APAR\u00cdCIO M\u00c2NCIO, JO\u00c3O GAUGLITIZ, OLEG\u00c1RIO MACHADO, SANTINA FL\u00d3RIDO ADRI\u00c3O, FERNANDO CLEMENTE ZANELA, JOS\u00c9 ZEZ\u00cdLIA E ITAPOAN DE SOUZA SIM\u00d5ES, LOCALIZADOS NA VILA S\u00c3O JO\u00c3O. E TERMINEM AS OBRAS COME\u00c7ADAS ENTRE AS RUAS SANTINA FL\u00d3RIDO ADRI\u00c3O E GIANINO BERTAZONI COM O ALINHAMENTO DAS CAIXAS FEITAS PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS PARA TRAZER MAIS SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES E USU\u00c1RIOS DO LOCAL, DE AUTORIA DO VEREADOR M\u00c1RIO MIRANDA.
\r\n\u00a0- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 84/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NO CANAL QUE PASSA AO LADO DA CRECHE DA VILA S\u00c3O JO\u00c3O, AL\u00c9M DA POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
\r\n\u00a0- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 85/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DO MUNIC\u00cdPIO NO \u201cPROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR\u201d, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
\r\n\u00a0- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 86/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS DO MURO DE ARRIMO EXISTENTE \u00c0S MARGENS DO RIO TURVO, AO LADO DA PONTE NA RUA FERRUCIO PADOVAN, JARDIM ELVIRA ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
\r\n\u00a0- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 87/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES, LUMIN\u00c1RIAS E L\u00c2MPADAS NA RUA BALDEVINO GUATURA, ALTURA DA QUADRA 3, JARDIM S\u00c3O CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
\r\n\u00a0- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 88/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS PORT\u00d5ES NA E.M.E.I.F. ELVIRA FERNANDES LOUREN\u00c7O, BAIRRO BOA VISTA, SENDO UM DELES NO ACESSO DA QUADRA AO P\u00c1TIO E SALAS DE AULAS E OUTRO NO ACESSO DA QUADRA AO ALMOXARIFADO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E M\u00c1RIO MIRANDA.
\r\n\u00a0- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 89/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA MELHORIAS NO PISO DA E.M.E.I. ABELINHA, NIVELANDO-O E TORNANDO-O MAIS LISO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
\r\n\u00a0- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AS SEGUINTES MELHORIAS NA E.M.E.I.F. ELVIRA FERNANDES LOUREN\u00c7O, BAIRRO BOA VISTA: - INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO ADEQUADO \u00c0S CRIAN\u00c7AS MENORES, NO P\u00c1TIO, PR\u00d3XIMO \u00c0 COZINHA; - UMA TAMPA PARA NEUTRALIZAR O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL (BURACO) ONDE SE ENCAIXA A HASTE DA REDE DE V\u00d4LEI; - FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DAS SALAS DE AULAS (FIOS EXPOSTOS CAUSANDO RISCOS \u00c0S CRIAN\u00c7AS); - TROCA DO PISO DOS BANHEIROS; - ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS TORNEIRAS DOS BANHEIROS ADAPTANDO-AS \u00c0S CRIAN\u00c7AS MENORES \u2013 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS VASOS SANIT\u00c1RIOS DOS BANHEIROS (S\u00c3O MUITO ALTOS E ENCONTRAM-SE SEM TAMPAS), DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E M\u00c1RIO MIRANDA.
\r\n- LEITURA DO REQUERIMENTO N\u00ba 055/2018, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SR. JOS\u00c9 FRANCISCO GOMES J\u00daNIOR, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 EXIST\u00caNCIA DE PLANEJAMENTO POR PARTE DA SABESP PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL 1, DE AUTORIA DOS VEREADORES M\u00c1RIO MIRANDA E PAULO ROBERTO MENDES.
\r\n- LEITURA DO REQUERIMENTO N\u00ba 056/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SR. JO\u00c3O BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE CURSO OBRIGAT\u00d3RIO EM CONFORMIDADE COM RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONTRAN N. 168/2004 DOS FUNCION\u00c1RIOS CONCURSADOS, CARGOS EM COMISS\u00c3O E VICE PREFEITO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
\r\n- LEITURA DO REQUERIMENTO N\u00ba 057/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SRA. MARIA ALA\u00cdDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROFESSORES TITULARES E SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. SERGIO CHEMITE E PAULO ROBERTO MENDES.
\r\n- LEITURA DO REQUERIMENTO N\u00ba 058/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SR. JO\u00c3O BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE A QUEDA DO FORRO DA ESCOLA CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
\r\n- LEITURA DO REQUERIMENTO N\u00ba 059/2018, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA ILHA FM, POR MEIO DO SEU DIRETOR, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO ESPA\u00c7O NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO ILHA FM PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DESTE VEREADOR, \u00a0DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
\r\n- LEITURA DO REQUERIMENTO N\u00ba 060/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EXECUTADOS NO PORTAL DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
\r\n- LEITURA DO REQUERIMENTO N\u00ba 061/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIVIS\u00c3O DE ESPORTE E LAZER, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE A MAIORES DETALHES DO CONTRATO N. 91/2017 DO ESPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
\r\n- LEITURA DO REQUERIMENTO N\u00ba 062/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SR. JO\u00c3O BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO INVESTIMENTO NA CANCHA H\u00cdPICA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
\r\n- MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 06/2018, AO SESC S\u00c3O PAULO REPRESENTADA PELA GERENTE DA UNIDADE DE REGISTRO, SRA. D\u00c9BORA RODRIGUES TEIXEIRA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO SESC DE ARTES NA PRA\u00c7A DA MATRIZ EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2018 QUE PROPORCIONOU \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O UM AGRAD\u00c1VEL DOMINGO COM ATIVIDADES DE CIRCO, DAN\u00c7A, M\u00daSICA, TEATRO, ARTES VISUAIS E LITERATURA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
\r\n\u00a0
\r\n3 - ORDEM DO DIA
\r\n* LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO N. 19, DA EMENDA MODIFICATIVA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba 4/2018, QUE \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PARIQUERA-A\u00c7U A EFETUAR O PROTESTO DE T\u00cdTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES\u201d\u00a0
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