EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
\r\nPROJETOS:
\u00a0- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2019, QUE \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 33 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003/2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE PARIQUERA-A\u00c7U \u2013 PR\u00d3-PARIQUERA\u201d.
- PROJETO DE LEI N. 44/2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 20, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
- PROJETO DE LEI N. 45/2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 25, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\u00a0
\r\nOF\u00cdCIOS:
\r\nOF\u00cdCIO N\u00ba 375/2019, QUE ENCAMINHA C\u00d3PIA DAS LEIS N\u00ba 727 E 735/2019.
\r\nOF\u00cdCIO N\u00ba 30/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 134/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
\r\n\u00a0
\r\nEXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
\r\nPROJETOS:
\r\n- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 35/2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CELEBRA\u00c7\u00c3O COM O PODER P\u00daBLICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVI\u00c7OS, COMPRAS, ALIENA\u00c7\u00d5ES E LOCA\u00c7\u00d5ES POR EMPRESAS QUE TENHAM PROCESSOS CRIMINAIS COM TR\u00c2NSITO EM JULGADO CONDENAT\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, DE AUTORIA DO VEREADOR M\u00c1RIO MIRANDA.
\r\n-\u00a0 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2019, QUE \u201cALTERA A AL\u00cdNEA C) DO INCISO III DO ART. 16 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES\u201d, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.
\r\n-\u00a0 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 16/2019, QUE\u201d DISP\u00d5E SOBRE SAN\u00c7\u00c3O PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS NAS ESCOLAS, CUJA LETRA ESTIMULE A PR\u00c1TICA DE CRIME, PORNOGRAFIA, APOLOGIA AO SEXO OU USO DE DROGAS, OU MESMO INCENTIVEM A VIOL\u00caNCIA OU EXPONHAM PRINCIPALMENTE AS MULHERES A SITUA\u00c7\u00c3O DE CONSTRANGIMENTO\u201d, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
\r\nPROPOSITURAS:
INDICA\u00c7\u00d5ES:
- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 306/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL, ELABORE PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ATUAL \u201cRUA DOS EXPEDICION\u00c1RIOS\u201d, COM O NOME \u201cRUA DOUTOR ALMELINDO SAVIOLI\u201d, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.
\r\n- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 307/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ATUAL \u201cRUA SETE DE SETEMBRO\u201d COM O NOME \u201cRUA ANTONIO CL\u00c1UDIO KOZIKOSKI\u201d, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.
\r\n- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 308/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM PR\u00c1TICA O PROJETO \u201cDOMINGO NO BAIRRO\u201d, A FIM DE LEVAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS LAZER, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, INFORMA\u00c7\u00c3O E CIDADANIA, DE AUTORIA DO VEREADOR M\u00c1RIO MIRANDA.
\r\n- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 309/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUIAS E SARJETAS NA RUA ADEMAR DER BARROS, NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
\r\n- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 310/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANGELO ANTONIOLI, ALTURA DO N\u00ba 103, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
\r\n- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 311/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO NA PLATAFORMA MAIS BRASIL (ANTIGO SINCOV) AT\u00c9 30 DE SETEMBRO, PARA POSS\u00cdVEL RECURSO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A GEST\u00c3O A DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS\u201d, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO E MO\u00c7\u00d5ES:
\r\n- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO N\u00ba 141/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SR. JO\u00c3O BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O LIXO DEPOSITADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE CANAN\u00c9IA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIQUERA-A\u00c7U E VISA SOLU\u00c7\u00c3O QUE CAUSE TRANSTORNOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
\r\n- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO N\u00ba 142/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SR. JO\u00c3O BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DO ITESP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
\r\n- LEITURA DA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 51/2019, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA MELCHER, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. QUE SE D\u00ca CONHECIMENTO DA PRESENTE AOS SEUS FAMILIARES, ACRESCENTANDO-SE OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, QUE ORA NOS DESPEDIMOS ORANDO DENTRO DOS PRINC\u00cdPIOS CRIST\u00c3OS QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS. ASSINAM OS VEREADORES TEREZA DOS SANTOS, M\u00c1RIO MIRANDA, ELIEL COPPI, ARNALDO LOUREN\u00c7O, MILTON TICACA, DORIVAL REIS, PROF SERGIO CHEMITE, RODRIGO MENDES E PAULO ROBERTO MENDES.
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n- LEITURA DA CONCLUS\u00c3O DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 80/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DA VILA S\u00c3O JO\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
\r\n- LEITURA DA CONCLUS\u00c3O DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 65/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 22/2019, QUE \u201cINSTITUI A SEMANA DA CULTURA DOS IMIGRANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIQUERA-A\u00c7U NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, DE AUTORIA DO VEREADOR M\u00c1RIO MIRANDA.
\r\n- LEITURA DA CONCLUS\u00c3O DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 2, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA VER\u00d4NICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
\r\n- LEITURA DA CONCLUS\u00c3O DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 83/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 1, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA VER\u00d4NICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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