{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "39489648825", "creation_date": "2021-10-13T20:07:43-03:00", "description": "Bom (a) Dia/Tarde! \r\nMe chamo Fl\u00e1vio Ribeiro, sou autor do logotipo da escola: Estephano Orlando Pauloviski. E venho por intermedio desta, solicitar por gentileza o envio de: uma C\u00f3pia da bandeira do munic\u00edpio de Pariquera-a\u00e7u no formato .cdr (Corel) ou pdf em alta resolu\u00e7\u00e3o; \r\n\r\nEstarei desenvolvendo um artigo para ser postado em blog, e outros materiais gr\u00e1ficos no Estado de S\u00e3o Paulo portanto necessito desses arquivos. Poderia me ajudar. Poderia me enviar por e-mail: flavio.arte01@gmail.com\r\n\r\nRespeitosamente e Cordialmente\r\n\r\nFl\u00e1vio B. Ribeiro (flavio.arte01@gmail.com)\r\nDiretor de arte e designer, agencia LWK.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-03-22T11:15:36-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2022-03-22T11:14:59.171951", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nIremos verificar o solicitado e assim que obtivermos uma posi\u00e7\u00e3o, o informaremos. Adianto que n\u00e3o temos esses arquivos em corel.\r\n\r\nAtc\r\n\r\nBianco" }, { "creator": "Bianco", "date": "2022-03-22T11:15:36.612665", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "om Dia,\r\n\r\nIremos verificar o solicitado e assim que obtivermos uma posi\u00e7\u00e3o, o informaremos. 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Aguarda nova conduta cir\u00fargica, por\u00e9m o nosoc\u00f4mio n\u00e3o tem suporte, devido \u00e0 complexidade da fratura. Paciente apresenta-se acamado pela maioria do tempo, devido limita\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o e muitas queixas \u00e1lgicas. J\u00e1 n\u00e3o basta a grav\u00edssima fratura da perna, por imprud\u00eancia da equipe assistencial, o paciente apresentou les\u00e3o por press\u00e3o com sa\u00edda de secre\u00e7\u00e3o purulenta em regi\u00e3o de calc\u00e2neo direito, prejudicando a recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica do paciente. Paciente com muitas queixas \u00e1lgicas, no entanto por vezes n\u00e3o \u00e9 medicado adequadamente, por falta de medicamento como o Tramadol e Morfina. Devido a necessidade de realizar outras cirurgias de grande complexidade - talvez com enxerto \u00f3sseo e de pele, necessita urgentemente transfer\u00eancia para outra Institui\u00e7\u00e3o com maior estrutura, que posso oferecer uma assist\u00eancia com qualidade e seguran\u00e7a. A equipe m\u00e9dica, informou a esposa Regiane que tinha inserido o paciente no CROSS no dia 15/10/21, no entanto, somente foi inserido no dia 19/10/21, e ainda com informa\u00e7\u00f5es incompletas. Faltam exames de imagem para melhor compreens\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o do caso cl\u00ednico do paciente. Informo ainda que paciente se encontra afetado psicologicamente, ansioso, com medo. OS m\u00e9dicos passam visitas e n\u00e3o informam nada para a esposa e paciente. Quanto mais se portergar o tratamento maior risco para o paciente, inclusive amputa\u00e7\u00e3o do membro, Portanto, solicito caridosamente uma resolu\u00e7\u00e3o do caso junto com o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua. Lembro que j\u00e1 estamos ajuizando uma liminar de urg\u00eancia para o tratamento. Desde j\u00e1, agrade\u00e7o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-11-16T17:16:32-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "25492519", "title": "neglig\u00eancia m\u00e9dica", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20211019152036" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "126242108_06", "creation_date": "2021-11-18T14:39:24-02:00", "description": "Quero deixar registrada minha reclama\u00e7\u00e3o indigna\u00e7\u00e3o contra o funcion\u00e1rio conhecido como Eng Rafael do setor de obras .consta que h\u00e1 mais de 2 anos esperando resolu\u00e7\u00e3o sobre desmembramento para an\u00e1lise q foi deixado aos cuidados deste profissional.foram pagos todas as taxas bem como o servi\u00e7o do profissional. Contudo n\u00e3o atende celular foge quando procuramos na prefeitura. E at\u00e9 hj n\u00e3o protocolou documenta\u00e7\u00e3o para andamento do projeto q ficou a sua responsabilidade. Pe\u00e7o resolu\u00e7\u00e3o pois para andamento s\u00f3 falta a conclus\u00e3o do solicitado ao profissional. O terreno.em.questao fica na vila S\u00e3o Jo\u00e3o.rua Marcelo kozikoski inscrito na prefeitura pariquera n*0000714.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2021-12-13T20:09:17-02:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2021-12-13T20:09:06.915952", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "." }, { "creator": "Bianco", "date": "2021-12-13T20:09:17.036246", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "." } ], "review_state": "resolved", "rg": "20236870", "title": "Reclama\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20211118143924" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "126242108_06", "creation_date": "2021-11-22T12:22:04-02:00", "description": "Queria deixar consignado que desejo retirar a reclama\u00e7\u00e3o referente ao protocolo 20211118143924...Apos conversa com o funcion\u00e1rio Meu pedido foi atendido...", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-12-13T20:08:20-02:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2021-12-13T20:08:20.109581", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde,\r\n\r\nSr. H\u00e9lio,\r\n\r\nFicamos satisfeitos em saber que tudo j\u00e1 foi acertado e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o caso haja necessidade.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor" } ], "review_state": "resolved", "rg": "20236870", "title": "Referente 20211118143924", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20211122122204" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-11-27T16:19:52-02:00", "description": "Bom (a) Dia/Tarde!\r\n\r\nSeria poss\u00edvel por gentileza nos enviar:\r\n\r\n- C\u00f3pia da lei leg\u00edvel em .pdf que criou os s\u00edmbolos municipais; \r\n- C\u00f3pia das imagens no formato .cdr (Corel);\r\n- C\u00f3pia da LOM em .pdf.\r\nSegue link de Artigo de nossa autoria cuja a MBI nos ajudar ao publicar em seu SITE:\r\n\r\nhttp://www.mbi.com.br/mbi/biblioteca/tutoriais/brasao-armas-localidade/\r\n\r\n\r\nExemplo de Munic\u00edpio Brasileiro que j\u00e1 est\u00e1 compartilhando nossas ideias de revitaliza\u00e7\u00e3o em seus s\u00edmbolos m\u00e1ximos:\r\n\r\nhttps://mail.google.com/mail/u/0/#search/rocmayer%40mbi.com.br/14e3f8d31fcb3eae?projector=1\r\n\r\n\r\nRespeitosamente e Cordialmente,\r\n\r\nANDRADE, J.S. (jocelioandrade@gmail.com)\r\nRussano/CE;\r\nSubtenente do Ex\u00e9rcito Brasileiro;\r\nGe\u00f3grafo Bacharel e Licenciado;\r\nHeraldista.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-07-27T10:30:38-03:00", "responses": [ { "creator": "Adriana", "date": "2015-12-15T16:38:26.212129", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde, Senhor Joc\u00e9lio:\r\n\r\nEstamos encaminhando os arquivos dispon\u00edveis da Lei Org\u00e2nica Municipal, Lei que cria os s\u00edmbolos municipais e as imagens da bandeira e do bras\u00e3o, no email: jocelioandrade@gmail.com. Agradecemos sua visita a p\u00e1gina da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u, e estamos a disposi\u00e7\u00e3o para os esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios. \r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAdriana - Agente Legislativo - C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "S\u00edmbolos Municipais", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20151127161952" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-12-16T10:58:14-02:00", "description": "Bom dia! Gostaria de saber como acesso o Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal.", "kind": "daovida", "modification_date": "2020-07-27T10:29:14-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilberto", "date": "2015-12-18T16:57:08.196854", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Pariquera-A\u00e7u, 18 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSenhora Ivone,\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o que a senhora busca est\u00e1 no bot\u00e3o do canto superior da p\u00e1gina. Caso preferira, poder\u00e1 digitar o seguinte endere\u00e7o para acessar diretamente a informa\u00e7\u00e3o:\r\n \r\n www.pariqueraacu.sp.leg.br/transparencia\r\n\r\nAtenciosamennte,\r\n\r\nGilberto (Agente Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u)" }, { "creator": "Adriana", "date": "2015-12-18T17:06:55.338080", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Pariquera-A\u00e7u, 18 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSenhora Ivone,\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o que a senhora busca est\u00e1 no bot\u00e3o do canto superior da p\u00e1gina. 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Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento.\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito?\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDos Pedidos\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\n\t\tTermos em que,\r\n\t\tRequer deferimento.\r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 9 de outubro de 2016.\r\n\r\nBruno Martins Pessoa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-07-27T10:28:44-03:00", "responses": [ { "creator": "Gilberto", "date": "2016-10-25T11:04:33.076883", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": " Bom dia, Senhor Bruno:\r\n\r\n Em rela\u00e7\u00e3o aos dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos em nosso Munic\u00edpio no per\u00edodo de 1992 at\u00e9 2012, com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa. Segue abaixo, as respostas das 10 perguntas e estamos encaminhando o arquivo em formato word, no email: brunopessoa6@gmail.com. \r\n\r\n 1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n R. Compulsando os registros da C\u00e2mara Municipal do per\u00edodo acima transcrito, verificou-se a exist\u00eancia de autos do processo N\u00ba 055/2009, no qual consta, \u00e0 fl. 25, informa\u00e7\u00e3o sobre a instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante em 28/09/2009, composta pelos vereadores: Dinoel Martins, F\u00e1bio Carravieri de Almeida e Nilio Pereira de Souza. \r\n\r\n 2.\tSe sim, quantos?\r\n R. No per\u00edodo solicitado, consta apenas 1 registro.\r\n\r\n 3.\tRequer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n R. Resposta no Item 1 deste question\u00e1rio.\r\n\r\n 4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito?\r\n R. Viola\u00e7\u00e3o ao art.63, XIV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que preconiza o dever do Prefeito de prestar informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelos Vereadores dentro do prazo de quinze dias.\r\n\r\n 5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n R. Absolvido, por cinco votos \u00e0 favor e quatro votos contra.\r\n\r\n 6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n R. Dois ter\u00e7os, nos termos do Decreto Lei n\u00ba 201/67, art. 5\u00ba, VI.\r\n\r\n 7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n R. Nominal aberta.\r\n\r\n 8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n\r\n\u00c0 FAVOR DA CASSA\u00c7\u00c3O\t CONTRA A CASSA\u00c7\u00c3O\r\nARNALDO LOUREN\u00c7O\t ANA ELIZA MARTINS LOBO\r\nDINOEL MARTINS\t JO\u00c3O BATISTA DO NASCIMENTO\r\nF\u00c1BIO CARRAVIERI DE ALMEIDA\t N\u00cdLIO PEREIRA DE SOUZA\r\nJ\u00daLIO C\u00c9SAR HADDAD\t SIDNEI CRISTINO DOS SANTOS\r\nNILO C\u00cdCERO DE ALMEIDA\t\r\n\r\n 9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n R. F\u00e1bio Carravieri de Almeida, partido Democratas (DEM)\r\n\r\n 10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n R. Decreto Lei n\u00ba 201/67 e Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u \u2013 SP.\r\n \r\n Agradecemos sua visita a p\u00e1gina da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u, e estamos a disposi\u00e7\u00e3o para os esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios. \r\n\r\n Atenciosamente,\r\n\r\nGilberto - Agente Legislativo - C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "CASSA\u00c7\u00c3O DE PREFEITOS 1992 A 2012", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20161009202253" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-11-05T21:23:23-02:00", "description": "Boa noite sou Andr\u00e9 Domingues RG 28693340-8, venho solicitando ao departamento de obras para manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da estrada rural do jurubatuba km 12,5 a mais ou menos 2 anos, j\u00e1 protocolei pedido a uns 4 meses e at\u00e9 o momento n\u00e3o fui informado quando ir\u00e3o fazer os reparos.\r\nPe\u00e7o em nome dos moradores que la residem, mas principalmente em nome do Sr Ant\u00f4nio Real , que a 2 anos esta fazendo quimioterapia e o acesso at\u00e9 sua casa esta cada vez pior e muito dif\u00edcil para algu\u00e9m que j\u00e1 esta num tratamento delicado, pe\u00e7o que averiguem o descaso quanto a minha solicita\u00e7\u00e3o, desde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-07-27T10:28:21-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2016-11-29T14:13:32.361559", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa Tarde,\r\n\r\nInformamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao Depto. de Obras da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u-SP, atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 481/2016, de 25/11/2016, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias.\r\n\r\nSalientamos que, caso haja necessidade, o senhor poder\u00e1 entrar em contato diretamente com a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u, atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: http://www.prefeituraacu.so.gov.br/newsite/index.php (na op\u00e7\u00e3o - TRANSPAR\u00caNCIA ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es" }, { "creator": "Bianco", "date": "2016-11-29T14:14:58.971216", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde,\r\n\r\nInformamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao Depto. de Obras da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u-SP, atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 481/2016, de 25/11/2016, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias.\r\n\r\nSalientamos que, caso haja necessidade, o senhor poder\u00e1 entrar em contato diretamente com a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u, atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: http://www.prefeituraacu.so.gov.br/newsite/index.php (na op\u00e7\u00e3o - TRANSPAR\u00caNCIA ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "melhoria da estrada rural jurubatuba", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20161105212323" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-09-22T13:41:31-03:00", "description": "Solicito que envie por e-mail c\u00f3pia do resultado final do concurso p\u00fablico desta C\u00e2mara Municipal n\u00ba 0002/2012.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-07-27T10:27:43-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2017-09-28T09:34:14.475668", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nSra. Regina,\r\n\r\nConforme sua solicita\u00e7\u00e3o, o Edital de Divulga\u00e7\u00e3o de resultado do Concurso P\u00fablico n. 002/2012 ser\u00e1 encaminhado no seu e-mail.\r\n\r\nAgradecemos o contato e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dirimir eventuais d\u00favidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nBianco de Moraes Sim\u00f5es\r\nOuvidor" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "concurso N\u00ba 0002/2012", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20170922134131" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-09-29T21:26:25-03:00", "description": "Estou muito indignado devido a um fato em que presenciei no posto de sa\u00fade da vila Clementina. Em pouco mais de meia hora que estive l\u00e1 aguardando pra consulta presenciei que o posto est\u00e1 parecendo um escritorio de assuntos pol\u00edtico tratado a porta fechada com pessoas que se quer moram no bairro e vejo que estas pessoas v\u00e3o l\u00e1 para conseguir antecipadar algo e assim correm atr\u00e1s do vereador Mario . Vejo que enquanto agrada uns sem uma triagem espec\u00edfica de acordo com sua necessidade outros ficam pra tr\u00e1s. Gostaria muito que a tentassem a esta falta de profissionalismo.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-07-27T10:27:02-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2017-10-05T13:22:15.743716", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa Tarde,\r\n\r\nSr. Jos\u00e9 Alencar,\r\n\r\nEm resposta \u00e0 sua reclama\u00e7\u00e3o, informamos que den\u00fancias dessa esp\u00e9cie, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, dever\u00e3o ser fundamentadas atrav\u00e9s de requerimento escrito, contendo dados pessoais detalhados do denunciante e do ocorrido e que n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia desta Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal avaliar este fato,cabendo tal avalia\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria do equipamento municipal ao qual est\u00e1 subordinado o denunciado. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n Bianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u" }, { "creator": "Bianco", "date": "2017-10-05T13:23:42.715983", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde,\r\n\r\nSr. Jos\u00e9 Alencar,\r\n\r\nEm resposta \u00e0 sua reclama\u00e7\u00e3o, informamos que den\u00fancias dessa esp\u00e9cie, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, dever\u00e3o ser fundamentadas atrav\u00e9s de requerimento escrito, contendo dados pessoais detalhados do denunciante e do ocorrido e que n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia desta Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal avaliar este fato,cabendo tal avalia\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria do equipamento municipal ao qual est\u00e1 subordinado o denunciado. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n Bianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Uso indevido da profiss\u00e3o", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20170929212625" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-10-25T15:59:43-02:00", "description": "Parab\u00e9ns pelo novo portal da Ouvidora da C\u00e2mara Municipal. Sem d\u00favida um dos mais completos entre os \u00f3rg\u00e3o do Vale do Ribeira. Continuem assim.\r\n\r\nAlexandre Vicco.", "kind": "elogio", "modification_date": "2020-07-27T10:26:25-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2017-11-07T15:46:17.864261", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Alexandre Vicco,\r\n\r\nAgradecemos o reconhecimento e salientamos que buscamos continuamente por melhorias, afim de proporcionar atendimento e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com alto n\u00edvel de excel\u00eancia!\r\n\r\nSendo o que se apresentava na oportunidade, nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o!\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u-SP " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Novo portal", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20171025155943" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-11-02T00:17:44-02:00", "description": "Prezado ouvidor e Presidente da C\u00e2mara Municipal,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Edital de Abertura de Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2017, aponta como pr\u00e9 requisito para a inscri\u00e7\u00e3o para o cargo de Controlador interno o curso superior em Direito ou Contabilidade, al\u00e9m da inscri\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de classe correspondentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO as atribui\u00e7\u00f5es e atividades elencadas no o edital do concurso, na lei 637/2017 e nas resolu\u00e7\u00f5es 2/2017 e 3/2017.\r\n\r\nCONSIDERANDO a legisla\u00e7\u00e3o que trata das atribui\u00e7\u00f5es privativas do profissional cont\u00e1bil, o Decreto-Lei n. 9.295/46 e Resolu\u00e7\u00e3o CFC 560/1983.\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme organograma dispon\u00edvel no site da C\u00e2mara (www.pariqueraacu.sp.leg.br/institucional/organizacional/organograma) s\u00f3 existe 1 vaga para o cargo de Controlador Interno;\r\n\r\nVERIFICA-SE, claramente, a invas\u00e3o de prerrogativa profissional, uma vez que as atividades e atribui\u00e7\u00f5es descritas tanto no edital quanto nas leis municipais citadas, s\u00e3o de auditoria cont\u00e1bil, que s\u00e3o privativas do bacharel em Contabilidade.\r\n\r\nOBSERVA-SE, que as demais \u00e1reas de auditoria, como auditoria de pessoal, contratos, procedimentos e afins, podem ser realizadas por outras categorias profissionais de forma concorrente com a de contador. Todavia, a auditoria cont\u00e1bil, ou seja, a verifica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as elaboradas pela contabilidade como o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Balancetes e outros Demonstrativos Cont\u00e1beis, somente pode ser realizada por servidor, bacharel em Contabilidade, de provimento efetivo e exercendo cargo cujas atribui\u00e7\u00f5es de auditoria estejam previstas na lei.\r\n\r\nDessa forma, \u00e9 vedado a outras categorias profissionais, mesmo que sob o manto da gratifica\u00e7\u00e3o, o exerc\u00edcio de auditoria de pe\u00e7as elaboradas pela contabilidade nos controles internos, ocasionando, por consequ\u00eancia, naqueles munic\u00edpios que o controle interno \u00e9 composto apenas por um servidor, que este seja bacharel em Contabilidade. Por outro lado, outras auditorias e atividades, que n\u00e3o a auditoria cont\u00e1bil, s\u00e3o prerrogativas concorrentes com outras profiss\u00f5es como economista, administrador e advogados investidos em cargos com atribui\u00e7\u00f5es de controle interno.\r\n\r\nPor\u00e9m, como no rol das atividades e atribui\u00e7\u00f5es constam prerrogativas exclusivas do bacharel em Contabilidade, essa primeira e \u00fanica vaga para Controlador Interno deve ser exclusiva para os detentores do diploma de bacharel em Contabilidade.\r\n\r\nAnte o exposto, ratifico a solicita\u00e7\u00e3o ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u, para declarar a nulidade parcial do Edital de Abertura de Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2017, no que tange \u00e0 admiss\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de candidatos n\u00e3o detentores do Diploma de Gradua\u00e7\u00e3o em Contabilidade, bem como para que promova a retifica\u00e7\u00e3o do edital para fins de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o no certame somente aos candidatos portadores do referido Diploma, devidamente inscritos no Conselho Regional de Contabilidade, nos termos da fundamenta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCerto da an\u00e1lise de forma c\u00e9lere, remeto tamb\u00e9m uma c\u00f3pia dessa peti\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Tribunal de Contas, ao Conselho Regional e Federal de Contabilidade, e agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o dispensada.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-07-27T10:25:19-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2017-11-08T14:06:57.918992", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde,\r\n\r\nSenhor Guilherme,\r\n\r\nInformamos que o Edital de Abertura de Concurso P\u00fablico n. 01/2017, para preenchimento de vaga de Controlador Interno e Agente Legislativo, foi elaborado de acordo com orienta\u00e7\u00e3o dada pela Lei n. 637, de 14 de mar\u00e7o de 2017, deste Munic\u00edpio, conforme anexo enviado para seu e-mail pessoal.\r\n\r\nAssim. nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dirimir outras d\u00favidas que se fa\u00e7am necess\u00e1rias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n Bianco Sim\u00f5es\r\n Ouvidor \r\n C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u-SP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de ratifica\u00e7\u00e3o do Edital - Concurso P\u00fablico 01/2017", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20171102001744" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-22T09:33:59-03:00", "description": "Passei em consulta, com o Dr andre - 07/12/2018 . Solicitou-me um exame de ultrassom . Agendei para o dia 22/02/2018. Vejam um simples exame, ap\u00f3s 2 meses da consulta. Para minha surpresa, hoje seria o exame no hospital de Piraguera-a\u00e7u, Recebi telefonema que o medico faltou e foi reagendado para abril. Estou constantemente ruim e sendo atendida em pronto socorro. Aguardo, com urgencia, a mudan\u00e7a do exame, para que possa ser novamente avaliada pelo m\u00e9dico e o mesmo possa tomar as medidas cabiveis ao meu caso.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-07-27T10:24:29-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2018-02-22T10:07:00.284691", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nSra. Eliana,\r\n\r\nVimos atrav\u00e9s deste, informar que o endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Ouvidoria do CONSA\u00daDE \u00e9 www.consaude.org.br/ouvidoria ou ouvidoria@consaude.org.br e (13) 3856-1033, onde a senhora poder\u00e1 fazer sua reclama\u00e7\u00e3o/sugest\u00e3o sobre o ocorrido.\r\n\r\nTamb\u00e9m \u00e9 interessante e importante que a senhora comunique o Departamento de Sa\u00fade respons\u00e1vel na sua cidade pelo agendamento, pois, provavelmente, outros pacientes tamb\u00e9m tiveram o mesmo problema.\r\n\r\nNos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n Bianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u/SP\r\n\r\n " }, { "creator": "Bianco", "date": "2018-02-22T10:09:06.682323", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nSra. Eliana,\r\n\r\nVimos atrav\u00e9s deste, informar que o endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Ouvidoria do CONSA\u00daDE \u00e9 www.consaude.org.br/ouvidoria ou ouvidoria@consaude.org.br e (13) 3856-1033, onde a senhora poder\u00e1 fazer sua reclama\u00e7\u00e3o/sugest\u00e3o sobre o ocorrido.\r\n\r\nTamb\u00e9m \u00e9 interessante e importante que a senhora comunique o Departamento de Sa\u00fade respons\u00e1vel na sua cidade pelo agendamento, pois, provavelmente, outros pacientes tamb\u00e9m tiveram o mesmo problema.\r\n\r\nNos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n Bianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u/SP\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "DESCASO", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20180222093359" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-26T19:14:43-03:00", "description": "Venho aqui reclamar devido um vereador esteja conseguindo vaga para passar com o vascular com menos de 15 dias . Gostaria que averigua se junto ao agendamento as \u00faltimas consultas lan\u00e7adas e a prioridade pra ser agendadas com tamanha urg\u00eancia. Sei que um vereador est\u00e1 tendo privil\u00e9gio.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-07-27T10:24:01-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2018-05-28T10:09:38.158029", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nCaro Senhor,\r\n\r\nReferente \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que esta C\u00e2mara Municipal n\u00e3o tem como atuar no servi\u00e7o administrativo de compet\u00eancia da Prefeitura Municipal.\r\nAssim, solicito que tais informa\u00e7\u00f5es sejam solicitadas diretamente na Ouvidoria do Departamento de Sa\u00fade desta Prefeitura, para que l\u00e1 possam analisar seu pedido, atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico ouvidoriasaude@pariqueraacu.sp.gov.br.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Vascular", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20180426191443" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-01T21:13:21-03:00", "description": "Venho observando que funcionarios dos postos da saude da familia chegam tarde em seu inicio de turno. Por exemplo o tecnico de enfermagem Mario e a Enfermeira Andreia, batem o ponto na UBS ficam se enrolando e chegam s\u00f3 perto das 8horas saem 11horas para o almo\u00e7o e voltam perto das 14horas, se existe um ponto eletronico onde outros funcionarios ja usam la no posto da clementina porque os mesmos n\u00e3o fazem uso e cumprem com o horario certo de atendimento no bairro. E tambem espero que voces averiguem o ACS Edson que bate o ponto e vai para sua padaria trabalhar.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-07-27T10:22:12-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2018-08-10T13:50:43.516851", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nCaro Senhor Ricardo dos Santos,\r\n\r\nReferente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por voc\u00ea prestadas, informamos que esta C\u00e2mara Municipal n\u00e3o tem como atuar no servi\u00e7o administrativo de compet\u00eancia da Prefeitura Municipal.\r\nAssim, solicito que tais informa\u00e7\u00f5es fornecidas diretamente \u00e0 Ouvidoria do Departamento de Sa\u00fade desta Prefeitura, para que l\u00e1 possam analisar seu pedido, atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico ouvidoriasaude@pariqueraacu.sp.gov.br ou atrav\u00e9s e contato telef\u00f4nico no 13.3856-1090, com a Diretoria de Sa\u00fade.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "falta de comprometimento", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20180801211321" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-28T12:50:52-03:00", "description": "gostaria de saber como esta o andamento do processo sobre o concurso 2006 dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade pelo que consta nao foi um concurso e sim um processo seletivo por tempo determinado.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-07-27T10:21:29-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2018-09-03T15:52:32.090338", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde,\r\n\r\nSr. Andr\u00e9,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s deste, informar-lhe que d\u00favidas referentes \u00e0 concursos p\u00fablicos e/ou processos seletivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u, s\u00f3 podem ser sanadas atrav\u00e9s daquele \u00d3rg\u00e3o P\u00fablico.\r\nAssim, solicito que vossa senhoria contate a Prefeitura Municipal., atrav\u00e9s do tel. 13-3856-7100, ou atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Ouvidoria da Administra\u00e7\u00e3o: ouvidoria@pariqueraacu.sp.gov.br ou da Ouvidoria da Sa\u00fade: ouvidoriasaude@pariqueraacu.sp.gov.br, al\u00e9m do SIC (Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o) atrav\u00e9s do Fale Conosco e registrar seu pedido, cr\u00edtica ou sugest\u00e3o, dispon\u00edvel no site da Prefeitura.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "concurso 2006", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20180828125052" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-10-13T20:53:23-03:00", "description": "Bem nem sei se \u00e9 por aqui que devo come\u00e7ar, em abril o prefeito e mais algumas pessoas\u00b4vieram aqui na ponte de madeira do Bairro Senador Dantas e disseram que iriam em tr\u00eas meses construir uma nova ponte de de concreto, logo depois disso trocaram as madeiras e ficou por isso mesmo.\r\n Nessa semana me assustei co a situa\u00e7\u00e3o em que ela se encontra, tem um lado dela que esta quebrando, me preocupa j\u00e1 que minha filha e muitas crian\u00e7as da comunidade passam por ela todos os dias para irem a escola no \u00f4nibus escolar. Gostaria da ajuda de voc\u00eas vereadores para tentar resolver essa situa\u00e7\u00e3o, lembrar o senhor prefeito sobre essa ponte, acho que ele deve ter esquecido.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-07-27T08:40:04-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2018-10-16T09:17:00.789018", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nSra. Hosana,\r\n\r\nAgradecemos sua informa\u00e7\u00e3o sobre a ponte do Bairro Senador Dantas, pois vir\u00e1 \u00e0 endossar uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga do Presidente desta C\u00e2mara Municipal, Prof. Paulo Roberto Mendes que, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria ocorrida ontem, dia 15/10/2018, fez men\u00e7\u00e3o sobre este problema. \r\nEstaremos acompanhado esta necessidade at\u00e9 sua resolu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "ponte de madeira bairro Senador Dantas", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20181013205324" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-05-21T17:46:15-03:00", "description": "Solicito a legisla\u00e7\u00e3o que instituiu benef\u00edcio denominado \"ABONO GRAT. ANO NOVO\" pago pelo Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u ao \"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA\"", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-07-27T10:15:53-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2019-06-06T10:16:21.392534", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nSr. Martin Arag\u00e3o,\r\n\r\nAgradecemos seu contato e informamos que estaremos verificando em nossos registros se existe alguma informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 sua d\u00favida. Por\u00e9m, seria de grande valia se pudesse nos fornecer mais detalhes, como data aproximada da publica\u00e7\u00e3o de tal lei, pois nosso arquivos ainda n\u00e3o s\u00e3o digitalizados e nos ajudaria com a verifica\u00e7\u00e3o.\r\nEnquanto verificamos aqui, o senhor pode solicitar essa informa\u00e7\u00e3o junto ao pr\u00f3prio CONSA\u00d9DE ou \u00e0 Prefeitura Municipal.\r\n\r\nAguardamos maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Consulta Legisla\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20190521174615" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-07-16T12:42:56-03:00", "description": "Solicito a legisla\u00e7\u00e3o que instituiu benef\u00edcio denominado \"ABONO GRAT. ANO NOVO\" pago pelo Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u ao \"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA\"", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-07-27T08:39:13-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2019-09-25T14:18:40.887392", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom Dia. \r\n\r\nSr. Martin,\r\n\r\nVerificando em nossos registros, n\u00e3o foi encontrado nenhum documento referente \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o. \r\nTal informa\u00e7\u00e3o provavelmente poder\u00e1 ser encontrada junto ao ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Ribeira, cujo o n\u00famero do telefone de contato \u00e9 13-3856-9600 ou atrav\u00e9s dos canais de ajuda dispon\u00edveis no s\u00edtio eletr\u00f4nico: http://www.consaude.org.br/ \r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Consulta Legisla\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20190716124256" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-10-17T17:16:54+00:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nEstamos auditando os servi\u00e7os contratados por esta C\u00e2mara.\u00a0\r\n\r\nNossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico.\r\nEstamos acompanhando e interagindo com as contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os desta C\u00e2mara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em beneficio do er\u00e1rio publico e podemos lhes notificar e pontuar especificamente.\r\n\r\nDiante do cumprimento da\u00a0\u00a0Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de pre\u00e7os, licita\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e outros tramites contratuais de produtos e servi\u00e7os, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contrata\u00e7\u00e3o ou cota\u00e7\u00e3o, lembrando que, a cada renova\u00e7\u00e3o de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licita\u00e7\u00e3o) ou licita\u00e7\u00e3o, deve ser realizada ampla pesquisa de pre\u00e7os no mercado com objetivo de obter condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administra\u00e7\u00e3o, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de pre\u00e7o, damos ci\u00eancia do interesse em participar das cota\u00e7\u00f5es desta casa nos servi\u00e7os que seguem:\r\n\r\n- Desenvolvimento de Portal Legislativo.\r\n- Transmiss\u00e3o Ao Vivo. (streaming de v\u00eddeo e \u00e1udio)\r\n- Sistema do Processo Legislativo \r\n- Proposituras - Atividade Legislativa.\r\n- Sistema de Pesquisa de Leis.\r\n- e-SIC.\r\n- Backup de arquivos em nuvem.\r\n- Servi\u00e7os de processamento de dados.\r\n- Servi\u00e7os de Filmagem.\r\n- Servi\u00e7os de infraestrutura digital.\r\n- Servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos telef\u00f4nicos.\r\n- Repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de computadores e de equipamentos perif\u00e9ricos.\r\n-\u00a0Fornecimento de equipamentos de \u00e1udio e v\u00eddeo.\r\n- Instala\u00e7\u00e3o e reparo de circuito fechado de seguran\u00e7a.\r\n- Painel eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e conte\u00fados\r\n- Portal da Transpar\u00eancia\u00a0\r\n\r\nEntre outros do seguimento de TI.\r\n\r\nDados da empresa:\r\nMovasp Tecnologia e Sustentabilidade\r\nCNPJ: 16.812.771/0001-13\r\nEmail:\u00a0atendimento@movasp.com\u00a0- audita.movasp@gmail.com\r\n\r\nN\u00e3o sendo suficiente este caminho para atendimento, favor encaminhar ou nos informar a maneira mais conveniente para esta C\u00e2mara.\r\n\r\nNota Importante:\r\nA iniciativa de lhes encaminhar este documento, deve-se ao fato de que as contrata\u00e7\u00f5es feitas por diversas C\u00e2maras Municipais provocam grande preju\u00edzo\u00a0aos\u00a0munic\u00edpios desobservando preceitos legais de protocolos e em especial a \"impessoalidade, publicidade, efici\u00eancia, moralidade e legalidade\" e total desrespeito\u00a0pela economicidade. Estamos acompanhando as contrata\u00e7\u00f5es desta C\u00e2mara em sintonia com a AUDESP e Tribunal de Contas, buscando resultados efetivos nos gastos p\u00fablicos.\r\n\r\nAcuse o recebimento e nos informe os nomes para quem seguiu esta solicita\u00e7\u00e3o.\u00a0Estamos acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o deste documento.\r\n\r\nAtt,\r\nMovasp Tecnologia e Sustentabilidade & Parceiros.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2020-07-27T08:38:57-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2019-11-27T16:18:32.816600", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde.\r\n\r\nSr. M\u00e1rio,\r\n\r\nAgradecemos seu contato e propaganda da empresa para qual presta servi\u00e7os. Este e-mail ser\u00e1 direcionado \u00e0 \u00e1rea respons\u00e1vel para an\u00e1lise e provid\u00eancias cab\u00edveis.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u/SP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Aten\u00e7\u00e3o: Encaminhar ao Diretor da C\u00e2mara e ao respons\u00e1vel pelo Departamento de Compras/Licita\u00e7\u00f5es.", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20191017171654" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "48056087818", "creation_date": "2022-01-23T13:15:22-02:00", "description": "Localizado no KM 463, sentido norte, antes do antigo posto 'Meneguete', a ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria na entrada do bairro, no hor\u00e1rio noturno, tem atra\u00eddo andarilhos e pessoas desconhecidas pelo bairro, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus no local, que se tornou alvo de abrigo para vendas e consumo de drogas, a seguran\u00e7a do bairro tem sido questionada. venho por meio deste, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na entrada do bairro, visando uma melhor seguran\u00e7a para os morados do local, e assim evitando o consumo de drogas e demais situa\u00e7\u00f5es decorrentes da situa\u00e7\u00e3o no local, no hor\u00e1rio noturno", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-03-22T11:17:24-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2022-03-22T11:17:24.223133", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nInformo que vossa solicita\u00e7\u00e3o foi passada aos vereadores para an\u00e1lise. Ainda em tempo, informo que o senhor pode tambem utilizar os canais eletr\u00f4nicos da Prefeitura Municipal: Ouvidoria@pariqueraacu.sp.gov.br" } ], "review_state": "resolved", "rg": "549934194", "title": "Falta de ilumina\u00e7\u00e3o no bairro conchal 1", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20220123131522" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "25373505889", "creation_date": "2020-07-08T10:18:37-03:00", "description": "Bom dia, estou fazendo uma analise e no portal da transpar\u00eancia http://pariquera-acu.ddns.net:8079/transparencia/ s\u00f3 existem dados de 2020.\r\n\r\nO objetivo da analise e verificar como tem se comportado a camara nos ultimos 8 anos de modo a ver como ela tem sido administrada.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-08-03T10:02:33-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2020-08-03T10:02:33.928999", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia,\r\n\r\nSr. Rog\u00e9rio Barboza,\r\n\r\nInformo que devido a mudan\u00e7a do sistema utilizado por esta C\u00e2mara Municipal, algumas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o puderam ser migradas naquele momento.\r\nDe acordo com o Departamento de Contabilidade, as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram disponibilizadas neste Portal para consulta.\r\n\r\nAssim, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que houver necessidade.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u/SP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "acesso a folha da camara - Portal Transparencia", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20200708101837" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "31952821860", "creation_date": "2021-08-30T11:50:56-03:00", "description": "Em raz\u00e3o da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o requerente solicita:\r\n1) Gostaria de saber se a C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u j\u00e1 aderiu ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 PNPC, do TCU?\r\n(Dispon\u00edvel no site http://www.rededecontrole.gov.br)\r\n2) Em qual data foi feita a ades\u00e3o e, qual o nome (agente p\u00fablico) do gestor respons\u00e1vel?\r\n3) Em caso de negativa \u00e0 primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u vai aderir ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 PNPC?\r\n4) Em caso de negativa \u00e0 terceira pergunta, gostaria de saber o porqu\u00ea a C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u optou por n\u00e3o aderir ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 PNPC?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-09-28T13:37:02-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2021-09-28T13:37:02.042638", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde,\r\n\r\nSr. Gregori Pavan Freire de Carvalho,\r\n\r\nEm resposta aos vossos questionamentos, seguem as repostas abaixo:\r\n\r\n1) Gostaria de saber se a C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u j\u00e1 aderiu ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 PNPC, do TCU?\r\nSIM\r\n\r\n2) Em qual data foi feita a ades\u00e3o e, qual o nome (agente p\u00fablico) do gestor respons\u00e1vel?\r\nA ADES\u00c3O FOI EFETUADA NO M\u00caS DE JULHO DE 2021 E O GESTOR RESPONS\u00c1VEL \u00c9 O SR. DELMAR DJALMA SIM\u00d5ES J\u00daNIOR, ATUAL PRESIDENTE DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n3) Em caso de negativa \u00e0 primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u vai aderir ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 PNPC?\r\nSEM INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\n\r\n4) Em caso de negativa \u00e0 terceira pergunta, gostaria de saber o porqu\u00ea a C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u optou por n\u00e3o aderir ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 PNPC?\r\nSEM INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u/SP\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Ades\u00e3o ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC)", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20210830115056" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14157769899", "creation_date": "2021-01-14T17:57:29-03:00", "description": "Gostaria de saber que tipo de zona \u00e9 meu bairro ??! Residencial ou mista ??? Moramos M\u00e1ximo Zanella 20. (centro )", "kind": "daovida", "modification_date": "2021-02-12T16:40:26-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2021-02-12T15:11:11.659024", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde,\r\n\r\nSra. Adriana,\r\n\r\nSolicito que seja feito contato com a Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u, atrav\u00e9s do telefone 13- 3856-7100, atrav\u00e9s do e-mail gestor.ti@pariqueraacu.sp.gov.br ou ainda, pessoalmente, \u00e0 Rua XV de Novembro. 686 - Centro, pois s\u00e3o eles que fazem as delimita\u00e7\u00f5es das zonas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u/SP " }, { "creator": "Bianco", "date": "2021-02-12T16:40:26.974756", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde,\r\n\r\nSra. Adriana,\r\n\r\nSolicito que seja feito contato com a Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u, atrav\u00e9s do telefone 13- 3856-7100, atrav\u00e9s do e-mail gestor.ti@pariqueraacu.sp.gov.br ou ainda, pessoalmente, \u00e0 Rua XV de Novembro. 686 - Centro, pois s\u00e3o eles que fazem as delimita\u00e7\u00f5es das zonas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u/SP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "22981668-x", "title": "\u00c1rea residencial", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20210114175729" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "23654816556", "creation_date": "2021-02-10T13:18:20-03:00", "description": "Abra o olho sr presidente. o sr. \u00e9 tao brabo na camara e nem percebe que tem boi estranho no seu pastinho.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-02-12T15:01:50-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2021-02-12T15:01:50.373333", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Cara Sra. Mirely,\r\n\r\nEste canal \u00e9 exclusivamente para uso dos cidad\u00e3os que tenham alguma d\u00favida, cr\u00edticas ou sugest\u00f5es, que mere\u00e7am aten\u00e7\u00e3o e que possam beneficiara a municipalidade num todo.\r\n\r\nAssim, esclare\u00e7o que a reincid\u00eancia deste ato, poder\u00e1 ser enquadrado no CP Art. 331.\r\n\r\nNo demais, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dirimir eventuais d\u00favidas que fa\u00e7am necess\u00e1rias referentes as mat\u00e9rias legislativas.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u/SP\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "23459366", "title": "Boi estranho", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20210210131820" }, { "area": "outros", "captcha": "", "cpf": "19291021865", "creation_date": "2021-03-01T11:57:29-03:00", "description": "Solicito a organiza\u00e7\u00e3o conforme disp\u00f5e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u no Titulo III Da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Cap\u00edtulo I - Disposi\u00e7\u00f5es Gerais Artigo 118 inciso 1\u00b0 e 2\u00b0 e Artigo 123 - inciso 1\u00b0 \", para instituir \"Os planos de cargos e carreira do servi\u00e7o p\u00fablico municipal visando assegura aos servidores oportunidade de progresso funcional e acesso a cargos de escal\u00e3o superior.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2021-04-27T11:25:59-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2021-04-27T11:25:37.955336", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nSra. Cl\u00e1udia,\r\n\r\nInforma que sua solicita\u00e7\u00e3o foi atendida atrav\u00e9s do e-mail classpreviato@gmail.com.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "Bianco", "date": "2021-04-27T11:25:59.253833", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nSra. Cl\u00e1udia,\r\n\r\nInforma que sua solicita\u00e7\u00e3o foi atendida atrav\u00e9s do e-mail classpreviato@gmail.com.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es" } ], "review_state": "resolved", "rg": "217486423", "title": "PLANO DE CARREIRA SERVIDORES MUNICIPAIS", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/banco-de-ideias/banco-de-ideias-sugestao/20210301115729" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13393569880", "creation_date": "2021-04-28T22:02:08-03:00", "description": "Bom dia!\r\nQuero solicitar a esta casa legislativa os Planos Municipais Estrat\u00e9gicos e Setoriais Obrigat\u00f3rios relacionados abaixo:\r\nPlano Diretor Municipal\r\nParcelamento do Solo Urbano\r\nCadastro T\u00e9cnico Multifinalit\u00e1rio\r\nPlano Plurianual (PPA)\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)\r\nLei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)\r\nPlano Municipal de Assist\u00eancia Social\r\nPlano Municipal de Cultura, Esporte, Lazer\r\nPlano Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico\r\nPlano Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura\r\nPlano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\nPlano Municipal de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica\r\nPlano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Reg. Fundi\u00e1ria\r\nPlano Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade\r\nPlano Municipal de Mobilidade Urbana\r\nPlano Municipal de Patrim\u00f4nio e Turismo\r\nPlano Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos\r\nPlano Municipal de Saneamento\r\nPlano Municipal de Sa\u00fade\r\nPlano Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica\r\nPlano Municipal de TI, Dados Abertos e Gov. Digital\r\nZoneamento Econ\u00f4mico - Ecol\u00f3gico\r\n\r\nMotivo de pesquisa para conclus\u00e3o de um estudo.\r\nGrata.\r\nEstela Cavalcante", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-09-28T13:39:20-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2021-09-28T13:39:20.270901", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde,\r\n\r\nCaro Senhor,\r\n\r\nTais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas de forma completa n atrav\u00e9s do site da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u, https://www.pariqueraacu.sp.gov.br.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "19758058", "title": "Planos Municipais Estrat\u00e9gicos e Setoriais Obrigat\u00f3rios", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20210428220208" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04455031570", "creation_date": "2021-05-18T17:17:52-03:00", "description": "Prezados, boa tarde. Venho solicitar que os senhores, por gentileza, me encaminhem as leis que regulam a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio. Poderiam enviar a Lei Complementar 05/2015 em pdf, por favor?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-06-30T11:03:12-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2021-06-30T11:03:12.472783", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nCaro Sr. Renato,\r\n\r\nConforme sua solicita\u00e7\u00e3o, as leis referentes \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio s\u00e3o as que seguem:\r\nLei Complementar\r\n5 \r\n2015\t30 de Novembro de 2015\tALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\r\n\r\nLei Complementar 162/2004 31 de Mar\u00e7o de 2004\tALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba122, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\tAltera o(a) Lei Complementar n\u00ba 122, de 27 de dezembro de 2002\r\n\r\nLei Complementar 155/2003 30 de Dezembro de 2003\tALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002, QUE INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\tAltera o(a) Lei Complementar n\u00ba 122, de 27 de dezembro de 2002\r\n\r\nLei Complementar 122/2002 27 de Dezembro de 2002\tINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIQUERA-A\u00c7U A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\tAlterado(a) pelo(a) Lei Complementar n\u00ba 155, de 30 de dezembro de 2003\r\nAlterado(a) pelo(a) Lei Complementar n\u00ba 162, de 31 de mar\u00e7o de 2004\r\n\r\nLei Ordin\u00e1ria 122/2002\t27 de Dezembro de 2002\tInstitui no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u a contribui\u00e7\u00e3o para custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica prevista no artigo 149-a da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\t\r\n\r\n\r\nInformo que todas as leis acima relacionadas est\u00e3o dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara Municipal para consulta.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nAgente Legislativo" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o CIP", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20210518171752" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "31952821860", "creation_date": "2022-07-03T18:40:00-03:00", "description": "Em raz\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n.\u00ba 12.527/2011):\r\n\u2014 Solicito o curr\u00edculo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes p\u00fablicos comissionados e em comiss\u00e3o (refer\u00eancia junho/2022).\r\nPor \u00f3bvio, n\u00e3o est\u00e1 sendo solicitado dados como endere\u00e7o, contato ou n\u00famero de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o correspondente ao cargo exercido.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-07-08T10:36:27-03:00", "responses": [ { "creator": "Fabio", "date": "2022-07-08T10:36:27.130413", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor\r\n\r\nConforme disposto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 06/2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u-SP\u201d, informo que este \u00d3rg\u00e3o Legislativo n\u00e3o possu\u00ed em seu quadro de servidores, agentes comissionados e em comiss\u00e3o.\r\n\r\nAdemais, conforme define a Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 37, inciso V, a C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u disp\u00f5e de \u201cFun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a\u201d, exercidos exclusivamente por servidores efetivos, institu\u00eddos atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 02/2022. Se, porventura, esta informa\u00e7\u00e3o for relevante a sua pesquisa, por gentileza, entre em contato.\r\n\r\nAtenciosamente" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Curr\u00edculo dos comissionados e em comiss\u00e3o", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20220703184000" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "36362003802", "creation_date": "2021-01-07T23:38:06-03:00", "description": "Boa noite , Gostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora, foi eleita com base no regimento interno (Titulo 2, Cap\u00edtulo 1 - Sess\u00e3o 1) 1 sess\u00e3o no dia 1 de Janeiro de 2021, \r\n\r\nNeste Cap\u00edtulo ao qual me refiro nao consta irregularidade na vota\u00e7\u00e3o realizada,\r\n\r\nPor qual raz\u00e3o no dia 07/01/2021 foi realizada uma Sess\u00e3o Especial? \r\n\r\nRenova\u00e7\u00e3o da Mesa ? \r\n\r\nAtt,\r\n\r\nCidad\u00e3o Tiago", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-02-12T14:53:09-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2021-02-12T14:53:09.147263", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Considerando que a elei\u00e7\u00e3o para os cargos da Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Pariquera-A\u00e7u/SP, realizada no dia 1\u00ba de janeiro de 2021, foi levada a efeito sem observ\u00e2ncia das seguintes formalidades regimentais:\r\n\r\na)\tDisposi\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o \u00a7 2\u00ba do art. 178 do RI preconiza que \u201cA elei\u00e7\u00e3o para os cargos da Mesa Diretora dever\u00e1 obedecer a seguinte ordem: Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secret\u00e1rio e Segundo Secret\u00e1rio\u201d.\r\n\r\nb)\tVoto de desempate, o qual \u00e9 da al\u00e7ada do presidente da C\u00e2mara Municipal, nos termos do art. 253 do RI, que assim determina: \u201cO Presidente da C\u00e2mara ter\u00e1 voto na elei\u00e7\u00e3o da Mesa, quando a mat\u00e9ria exigir \"quorum\" qualificado e quando ocorrer empate\u201d.\r\n\r\nc)\tChamada aleat\u00f3ria dos votantes, considerando que, nos termos do art. 262 do RI \u201cAo submeter qualquer mat\u00e9ria \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nominal, o Presidente far\u00e1 a chamada dos vereadores por ordem alfab\u00e9tica, sendo admitidos a votar os que comparecerem antes de encerrada a vota\u00e7\u00e3o\u201d. \r\n\r\nComo o rito n\u00e3o foi seguido de maneira correta, foi necess\u00e1rio que fosse realiza nova elei\u00e7\u00e3o, em respeito \u00e0 democracia, \u00e0s regras do Regimento Interno, da Lei Org\u00e2nica e da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor da C\u00e2mara Muncipal de Pariquera-A\u00e7u/SP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "45019694x", "title": "Elei\u00e7\u00e3o da Mesa", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20210107233806" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08203437907", "creation_date": "2020-10-14T20:43:47-03:00", "description": "Por meio da Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es, solicito os seguintes dados da prefeitura:\r\nQuantos professores atuam em sala de aula na rede municipal?\r\nA prefeitura usa o sistema de 20h, 40h ou h\u00edbrido? Quantos professores s\u00e3o 20h e quantos s\u00e3o 40h?\r\nQual o menor valor pago a professor da rede municipal? Quantos profissionais recebem esse valor?\r\nQual o maior valor pago a professor da rede municipal, que esteja efetivamente em sala de aula? Quantos profissionais recebem esse valor?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-12-17T09:14:57-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2020-12-17T09:13:30.352958", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom Dia,\r\n\r\nSr. Vin\u00edcius,\r\n\r\nVenho, atrav\u00e9s desde, primeiramente, agradecer seu contato e informar que essas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas diretamente do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do e-mail gestor.ti@pariqueraacu.sp.gov.br, da p\u00e1gina http://www.pariqueraacu.sp.gov.br ou do telefone 13-3856-7100, tendo em vista Prefeitura Municipal \u00e9 detentora de tais informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u" } ], "review_state": "resolved", "rg": "137133636", "title": "Piso dos Professores", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20201014204347" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02991614129", "creation_date": "2020-02-06T10:00:29-03:00", "description": "Bom dia. Solicito c\u00f3pia da lei que instituiu a bandeira e o bras\u00e3o do munic\u00edpio de Pariquera A\u00e7u. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-07-27T08:38:13-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2020-07-10T09:13:07.549485", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia,\r\n\r\nEstamos encaminhando os arquivos dispon\u00edveis da Lei Org\u00e2nica Municipal, Lei que cria os s\u00edmbolos municipais e as imagens da bandeira e do bras\u00e3o, no email: adam_borghs@hotmail.com\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "C\u00f3pia Lei S\u00edmbolos Municipais", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20200206100029" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "15892830829", "creation_date": "2020-02-15T13:47:41-03:00", "description": "Ol\u00e1 boa tarde gostaria de saber como fa\u00e7o para ter direito a assist\u00eancia domiciliar para paciente acamado ? Um parente meu px est\u00e1 acamado e sem condi\u00e7\u00f5es precisando de uma cama hospitalar sua esposa n\u00e3o consegue sair de casa por per\u00edodos longos para nao deix\u00e1-lo sozinho pois s\u00f3mente s\u00e3o os dois moro no Guaruj\u00e1 e fica muito longe para ir pois tbm n\u00e3o tenho recurso no que vcs poderiam me ajudar,? Aqui na ml unha cidade tem um servi\u00e7o de apoio a pacientes assim imagino que a\u00ed tbm", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-07-27T08:37:40-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2020-07-10T09:22:01.472725", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia,\r\n\r\nPedimos a gentileza que entre em contato com o Departamento de Sa\u00fade Municipal, que \u00e9 o departamento respons\u00e1vel por este tipo de atendimento, atrav\u00e9s do e-mail saude@pariqueraacu.sp.gov.br ou atrav\u00e9s do telefone 13-3856-5110.\r\nPedimos desculpas pela demora no atendimento deste e-mail, que ocorreu em virtude de problemas sist\u00eamicos que s\u00f3 foram sanados neste momento e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nAgente Legislativo\r\n" }, { "creator": "Bianco", "date": "2020-07-27T08:37:40.648353", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia,\r\n\r\nPedimos a gentileza que entre em contato com o Departamento de Sa\u00fade Municipal, que \u00e9 o departamento respons\u00e1vel por este tipo de atendimento, atrav\u00e9s do e-mail saude@pariqueraacu.sp.gov.br ou atrav\u00e9s do telefone 13-3856-5110.\r\nPedimos desculpas pela demora no atendimento deste e-mail, que ocorreu em virtude de problemas sist\u00eamicos que s\u00f3 foram sanados neste momento e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nAgente Legislativo" } ], "review_state": "resolved", "rg": "223132020", "title": "Assist\u00eancia domiciliar para paciente acamado", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20200215134741" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "328888458-02", "creation_date": "2020-04-07T15:40:08-03:00", "description": "Denunciamos a prefeitura de Pariquera-a\u00e7u por n\u00e3o liberar os funcion\u00e1rios e manter TODOS os departamentos com TODAS as pessoas dentro dos locais!\r\nA prefeitura s\u00f3 atendeu \u00e0s medidas na primeira semana do decreto estadual.\r\nSolicitamos que verifiquem e que se cumpram as normas estabelecidas por lei e que zelem pela seguran\u00e7a de todos.\r\nNo aguardo da libera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios.\r\nExigimos que parem com essa vergonha!\r\n\r\nAtenciosamente.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-07-15T12:51:09-03:00", "responses": [ { "creator": "Bianco", "date": "2020-07-10T09:32:01.198686", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia,\r\n\r\nCom os nossos cordiais cumprimentos, informamos que suas informa\u00e7\u00f5es foram encaminhadas \u00e0 Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u para provid\u00eancias.\r\nAinda em tempo, solicitamos que a mesma den\u00fancia seja realizada no portal da prefeitura, no endere\u00e7o: www.pariqueraacu.sp.gov.br, no campo \"Ouvidoria\" para que possam tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\r\n\r\nAtenciosaemnte,\r\n\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nAgente Legislativo " }, { "creator": "Bianco", "date": "2020-07-15T12:51:09.875853", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia,\r\n\r\nCom os nossos cordiais cumprimentos, informamos que suas informa\u00e7\u00f5es foram encaminhadas \u00e0 Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u para provid\u00eancias.\r\nAinda em tempo, solicitamos que a mesma den\u00fancia seja realizada no portal da prefeitura, no endere\u00e7o: www.pariqueraacu.sp.gov.br, no campo \"Ouvidoria\" para que possam tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\r\n\r\nAtenciosaemnte,\r\n\r\n\r\nBianco Sim\u00f5es\r\nAgente Legislativo" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Prefeitura coloca funcion\u00e1rios em risco em \u00e9poca de pandeia.", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria/20200407154008" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Ouvidoria", "email": "camara@camarapariquera.sp.gov.br", "responsible": "Bianco de Moraes Sim\u00f5es" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.\r\nSe preferir, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m, fazer sua solicita\u00e7\u00e3o pessoalmente, na sede da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u, localizada na Av. Dr. Fernando Costa, 497, Centro, Pariquera-A\u00e7u - SP. De segunda a sexta-feira das 8:00 \u00e0s 11:30 horas / 13:00 \u00e0s 17:00 horas. \r\nSenhor usu\u00e1rio o status abaixo que informa \"aceito\" significa que a solicita\u00e7\u00e3o foi atendida.\r\n\r\nO Setor de Ouvidoria est\u00e1 regulamentado por meio de Portaria n\u00ba 022 de 04 de julho de 2016. Acesse a integra da norma no seguinte endere\u00e7o: http://pariqueraacu.sp.leg.br/transparencia/legislacao/portaria-no-022-de-04-de-julho-de-2016/view", "display_claims": true, "email_template": "
Caro(a) Sr.(a) {name}
\r\nInformamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:
\r\nT\u00edtulo: {title}
\r\nN\u00famero do protocolo: {protocol}
\r\nEstamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Para tanto, solicitamos aguardar retorno.\u00a0\u00a0
\r\nPara acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}
\r\nGrato
\r\nOuvidoria.
", "email_template_states": "Caro(a) Sr.(a) {name}
\r\nInformamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o:\u00a0 {status}
\r\nPara acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}
\r\nCaso seu pedido seja de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento atrav\u00e9s do endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Anexos.\u00a0\u00a0
\r\nGrato
\r\nOuvidoria.
", "managers": [], "title": "Ouvidoria / e-SIC", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/ouvidoria" }, { "areas": [ { "area": "Cultura", "email": "sugestao@camarapariquera.sp.gov.br", "responsible": "Bianco" }, { "area": "Educa\u00e7\u00e3o", "email": "sugestao@camarapariquera.sp.gov.br", "responsible": "Bianco" }, { "area": "Esporte e Lazer", "email": "sugestao@camarapariquera.sp.gov.br", "responsible": "Bianco" }, { "area": "Impostos e Taxas", "email": "sugestao@camarapariquera.sp.gov.br", "responsible": "Bianco" }, { "area": "Meio Ambiente", "email": "sugestao@camarapariquera.sp.gov.br", "responsible": "Bianco" }, { "area": "Sa\u00fade", "email": "sugestao@camarapariquera.sp.gov.br", "responsible": "Bianco" }, { "area": "Servi\u00e7o P\u00fablico", "email": "sugestao@camarapariquera.sp.gov.br", "responsible": "Bianco" }, { "area": "Outros", "email": "sugestao@camarapariquera.sp.gov.br", "responsible": "Bianco" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Sugest\u00e3o" } ], "description": "", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": [], "title": "Banco de Ideias Legislativas - Sugest\u00e3o", "uri": "https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/banco-de-ideias/banco-de-ideias-sugestao" } ] }