Resultado da busca por lei

1107 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata e Relatórios BLL
por Gilberto T. Maeda última modificação 05/12/2024 18h32
Localizado em Transparência / / 2024-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 014/2024
Arquivo Ata e Relatórios BLL
por Gilberto T. Maeda última modificação 12/05/2025 10h34
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 004/2025
Solicitação Atenção: Encaminhar ao Diretor da Câmara e ao responsável pelo Departamento de Compras/Licitações.
por Bianco de Moraes Simões publicado 27/11/2019 última modificação 27/07/2020 08h38
Prezados, Estamos auditando os serviços contratados por esta Câmara.  Nossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e eficiência do serviço público. Estamos acompanhando e interagindo com as contratações de serviços desta Câmara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em beneficio do erário publico e podemos lhes notificar e pontuar especificamente. Diante do cumprimento da  Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de preços, licitação, renovação e outros tramites contratuais de produtos e serviços, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contratação ou cotação, lembrando que, a cada renovação de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licitação) ou licitação, deve ser realizada ampla pesquisa de preços no mercado com objetivo de obter condições mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administração, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de preço, damos ciência do interesse em participar das cotações desta casa nos serviços que seguem: - Desenvolvimento de Portal Legislativo. - Transmissão Ao Vivo. (streaming de vídeo e áudio) - Sistema do Processo Legislativo - Proposituras - Atividade Legislativa. - Sistema de Pesquisa de Leis. - e-SIC. - Backup de arquivos em nuvem. - Serviços de processamento de dados. - Serviços de Filmagem. - Serviços de infraestrutura digital. - Serviço de instalação de equipamentos telefônicos. - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos. - Fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo. - Instalação e reparo de circuito fechado de segurança. - Painel eletrônico de votação e conteúdos - Portal da Transparência  Entre outros do seguimento de TI. Dados da empresa: Movasp Tecnologia e Sustentabilidade CNPJ: 16.812.771/0001-13 Email: atendimento@movasp.com - audita.movasp@gmail.com Não sendo suficiente este caminho para atendimento, favor encaminhar ou nos informar a maneira mais conveniente para esta Câmara. Nota Importante: A iniciativa de lhes encaminhar este documento, deve-se ao fato de que as contratações feitas por diversas Câmaras Municipais provocam grande prejuízo aos municípios desobservando preceitos legais de protocolos e em especial a "impessoalidade, publicidade, eficiência, moralidade e legalidade" e total desrespeito pela economicidade. Estamos acompanhando as contratações desta Câmara em sintonia com a AUDESP e Tribunal de Contas, buscando resultados efetivos nos gastos públicos. Acuse o recebimento e nos informe os nomes para quem seguiu esta solicitação. Estamos acompanhando a tramitação deste documento. Att, Movasp Tecnologia e Sustentabilidade & Parceiros.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Octet Stream Ato autorizando a contratação direta
por Gilberto T. Maeda última modificação 12/04/2024 14h29
Localizado em Transparência / / 2024 - Processos de Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação nº 001/2024
Arquivo Octet Stream Ato autorizando a contratação direta
por Gilberto T. Maeda última modificação 07/05/2024 18h05
Localizado em Transparência / / 2024 - Processos de Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação nº 002/2024
Arquivo Octet Stream Ato autorizando a contratação direta
por Gilberto T. Maeda última modificação 01/08/2024 17h24
Localizado em Transparência / / 2024 - Processos de Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação nº 003/2024
Audiência Pública : LOA 2024
por Fábio Liberato Mandira publicado 06/11/2023
Convite da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para debates e sugestões da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública da Câmara Muncipal de Pariquera-Açu em 28/04/2022
por Fábio Liberato Mandira publicado 26/04/2022 última modificação 26/04/2022 09h18
Alteração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), referentes ao orçamento da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública da LDO para o exercício financeiro de 2022 e do PPA para o quadriênio de 2022 a 2025
por Fábio Liberato Mandira publicado 20/09/2021 última modificação 22/09/2021 16h11
Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e do Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 a 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública da LDO para o exercício financeiro de 2024.
por Gilberto T. Maeda publicado 07/06/2023 última modificação 07/06/2023 16h57
Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias