CONTRATADA: ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI-MEI (nome fantasia: P2P INFORMÁTICA E MÓVEIS). CNPJ nº 21.844.784/0001-04 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal VALOR TOTAL: R$ 32.009,00 (trinta e dois mil e nove reais), referente aos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 15, 17 e 21 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 20 (vinte) dias, com início na data da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017

Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2021

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020. PROCESSO Nº 25/2020. CARTA-CONVITE Nº 1/2020. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Carta–convite para locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Orçamento-Programa; Execução Orçamentária; Contabilidade Pública; Tesouraria; Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Protocolo; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno. VALOR: Fica mantido o valor mensal da contratação do serviço de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: início na data de 29/04/2022 e encerramento em 29/04/2023, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022.

Contratação de consultoria especializada para adequação da Câmara Municipal de Pariquera-Açu à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta da Primeira Sessão Extraordinária de 2023

Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.

Carta de Serviços ao Cidadão

CONTRATADA: H.M. LOPES COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME (nome fantasia: PRESERVE TONER & INK). CNPJ nº 04.477.095/0001-90 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal VALOR TOTAL: R$ 5.564,00 (cinco mil e quinhentos e sessenta e quatro reais), referente aos itens: 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19 e 20 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 20 (vinte) dias, com início na data da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017

ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP. PROC.N. 166.616.738.886.920.957. Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93). OBJETO: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC). FORNECEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A.. CNPJ nº 02.558.157/0001-62. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais).