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Arquivo Contrato nº 017/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 07/11/2025 11h41
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 017/2025
Arquivo CONTRATO Nº 013/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 18h25
TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025. PROCESSO Nº 517.317.545.860.711.942. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Art. 28, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-54. CONTRATADA: JOÃO VICTOR PIRES DE FREITAS. CNPJ Nº: 36.441.364/0001-57. OBJETO: Contratação de serviço de engenharia para a substituição do telhado que recobre o Anexo I (Sala de vereadores/ servidores/ almoxarifado), na sede da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2025
Arquivo CONTRATO Nº 014/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 18h26
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 014/2025 TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025. PROCESSO Nº 275.217.576.014.182.045. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: TAWAN DEL REI F. CORREA - ME. CNPJ Nº: 19.757.563/0001-57. OBJETO: Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial, bem como para a manutenção e reparo do sistema de ar-condicionado, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 3.609,00 (Três mil, seiscentos e nove reais), referente ao lote 2 – Manutenção de veículo. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2025
Arquivo CONTRATO Nº 015/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 07/11/2025 11h33
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 015/2025 TERMO DE CONTRATO Nº 015/2025. PROCESSO Nº 823.617.581.144.594.548. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: VALESEG – VENDA, MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ Nº: 27.894.068/0001-18. OBJETO: Contratação de serviços especializados para recargas/manutenção de extintores de incêndio e renovação do certificado de licença do corpo de bombeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais), referente ao lote 1 – Recarga/manutenção de extintores. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2025
Arquivo CONTRATO Nº 017/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 17/11/2025 10h32
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 017/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025. PROCESSO Nº 263.417.589.028.500.788. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ANDRÉ BAPTISTA MARTINS PEREIRA. CNPJ Nº: 37.182.538/0001-74. OBJETO: Contratação de serviços especializados compreendendo decoração do ambiente e Buffet tipo coquetel, com fornecimento/disponibilização de pessoal, alimentação e materiais, para Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 5.920,00 (Cinco mil, novecentos e vinte reais) referente ao lote 1-Decoração no valor de R$ 1.000,00 e no lote 2-Buffet no valor de R$ 4.920,00. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 01 (um) mês contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2025
Arquivo Ata e Relatórios BLL
por Gilberto T. Maeda última modificação 10/10/2025 10h39
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 018/2025
Arquivo object code Ata de Homologação
por Gilberto T. Maeda última modificação 10/10/2025 10h39
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 018/2025
Arquivo Octet Stream Adjudicação e Homologação da Dispensa
por Gilberto T. Maeda última modificação 10/10/2025 10h40
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 018/2025
Arquivo Contrato nº 016/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 18h39
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 016/2025
Arquivo Contrato nº 018/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 07/11/2025 11h41
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 018/2025