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Edital de Exame Público das Contas Municipais nº 1/2020
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por Gilberto T. Maeda
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publicado
22/06/2020
Exame Público das Contas Municipais referente o exercício de 2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública da LDO para o exercício financeiro de 2021
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por Gilberto T. Maeda
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publicado
24/06/2020
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última modificação
26/10/2020 10h13
Em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus e a necessidade de restringir a aglomeração de pessoas, esta Audiência Pública será transmitida ao vivo pelo Facebook, na página da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 25 de junho de 2020 (Quinta-feira), com início às 15:00 horas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Nota de esclarecimento
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por Gilberto T. Maeda
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publicado
24/06/2020
Nota de esclarecimento sobre Audiência Pública.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO DE JULGAMENTO DE PROVA DE CONCEITO
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por Gilberto T. Maeda
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publicado
18/05/2022
Edital nº 1/2022.
Convite nº 1/2022.
Processo Administrativo nº 23/2022.
Objeto: Locação de software para processo eletrônico via web.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Homologação e Adjudicação
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
24/05/2022 14h44
Homologação e Adjudicação do Convite n. 1/2022
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Transparência
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2022 - Convite
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Convite nº 01/2022
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Contrato nº 04/2022
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
27/05/2022 14h22
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022.
PROCESSO Nº 23/2022.
CONVITE Nº 1/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A. (Nome fantasia: 1DOC).
CNPJ Nº: 19.625.833/0001-76.
OBJETO: Locação de software para controle de processo eletrônico com acesso via web.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.608,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oito reais) a ser pago em 12 parcelas de R$ 1.884,00 (Um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de 01/06/2022, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93, por até 48 meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022.
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2022
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
15/05/2025 17h09
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2023.
PROCESSO Nº 412.716.802.102.449.033.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJNº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: MGR SERVIÇOS COMBINADOS LTDA.
CNPJNº: 04.029.813/0001-65.
OBJETO: Contratação de serviço locação de 2 impressoras monocromáticas a laser.
VALOR: mensal de R$ 312,16 (trezentos e doze reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.745,92 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/04/2025 até 19/04/2026, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2025
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CONTRATO Nº 005/2025
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
15/05/2025 17h13
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025.
PROCESSO Nº 300.817.453.488.793.947.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA.
CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70.
OBJETO: Contratação de serviços de publicidade de atos oficiais, em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente ao quantitativo de 500cm/coluna.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2025
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CONTRATO Nº 006/2025
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
15/05/2025 17h14
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025.
PROCESSO Nº 847.017.456.032.704.247.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA.
CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38.
OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Contratos; Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR: o valor mensal é de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da contratação de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), referente ao período de 12 meses.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2025
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22-Processo Administrativo nº 691.116.939.345.667.745
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
12/09/2023 17h05
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP.
PROC.N. 691.116.939.345.667.745.
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93).
OBJETO: Contratação de serviço de pequenos reparos e pintura a ser realizado na sede da Câmara Municipal de Pariquera-Açu.
FORNECEDOR: VANDERLEI FERREIRA SANTOS - MEI.
CNPJ nº 15.047.727/0001-00.
VALOR DO SERVIÇO: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
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Transparência
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Dispensa de Licitação
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2023 - Processos de Dispensa de Licitação