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Ouvidoria por Gilberto, em 27/07/2021 11h14
Ouvidoria e e-Sic da Câmara Municipal
Portaria nº 022 de 04 de julho de 2016 por Gilberto, em 04/11/2019 14h37
Regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal e designa servidor para ocupar a função de Ouvidor.
Legislação por Gilberto, em 04/11/2019 14h30
Ouvidor por Gilberto, em 04/11/2019 14h30
Dúvidas Frequentes por Gilberto, em 04/11/2019 14h30
Ouvidoria da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP por Gilberto, em 17/11/2022 12h18
Ouvidoria da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP
ESTRUTURADACMARAMUNICIPALatualizado_.pdf por Fabio, em 14/09/2022 14h31
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD por Fabio, em 26/01/2023 15h44
Lei Federal nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018
Lei Geral de Proteção de Dados por Fabio, em 24/01/2023 12h38
Lei Federal nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018
Solicitação de ratificação do Edital - Concurso Público 01/2017 por Bianco, em 27/07/2020 10h25
Prezado ouvidor e Presidente da Câmara Municipal, CONSIDERANDO que o Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2017, aponta como pré requisito para a ...
Informativos 2017 por Gilberto, em 04/11/2019 14h28