Resultado da busca por lei

1116 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Maiores detalhes no link:
por Fábio Liberato Mandira última modificação 15/12/2021 17h32
Plano de Contratação Anual para o exercício de 2022.
Arquivo PDF document PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 2022
por Fábio Liberato Mandira última modificação 15/12/2021 17h35
Plano de Contratação Anual para o exercício de 2022.
Arquivo PDF document PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 2022
por Fábio Liberato Mandira última modificação 15/12/2021 17h20
Plano de Contratação Anual para o exercício de 2022.
Arquivo Ata e Relatórios BLL
por Gilberto T. Maeda última modificação 24/09/2025 11h36
Localizado em Transparência / / 2025 - Concorrência Eletrônica / Concorrência Eletrônica nº 01/2025
Arquivo CONTRATO Nº 001/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 17h26
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025. PROCESSO Nº 652.917.383.436.868.136. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RONIE CARLO GODOI. CNPJ Nº: 11.801.088/0001-67. OBJETO: Contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar-condicionado tipo split e instalação elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 13.499,98 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao lote 1. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2025
Arquivo CONTRATO Nº 002/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 17h32
TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025. PROCESSO Nº 148.917.416.293.761.009. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de serviço de seguro predial pelo período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL(Prêmio): R$ 1.113,00 (Mil, cento e treze reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses corridos contados da data de início da Apólice, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2025
Arquivo LOA 2021
por Fábio Liberato Mandira última modificação 25/01/2022 16h35
Lei Orçamentária Anual - 2021
Localizado em Transparência / PPA, LOA, LDO e PCA / LOA
Arquivo PDF document 01 A 31
por Dorival última modificação 04/11/2019 15h00
Localizado em Transparência / / 2015 / Março
Arquivo object code Publicação da Adjudicação e Homologação
por Gilberto T. Maeda última modificação 03/10/2023 16h58
Localizado em Transparência / / 2023-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 001/2023
Arquivo Ata e Relatórios BLL
por Gilberto T. Maeda última modificação 05/12/2024 18h32
Localizado em Transparência / / 2024-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 014/2024