CONTRATOS 2025

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CONTRATO Nº 001/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 28/02/2025 15h13

TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025. PROCESSO Nº 652.917.383.436.868.136. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RONIE CARLO GODOI. CNPJ Nº: 11.801.088/0001-67. OBJETO: Contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar-condicionado tipo split e instalação elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 13.499,98 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao lote 1. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.

CONTRATO Nº 002/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 26/03/2025 16h42

TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025. PROCESSO Nº 148.917.416.293.761.009. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de serviço de seguro predial pelo período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL(Prêmio): R$ 1.113,00 (Mil, cento e treze reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses corridos contados da data de início da Apólice, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

CONTRATO Nº 003/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 30/05/2025 14h05

TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025. PROCESSO Nº 848.617.437.961.704.798. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MAHESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ Nº: 43.805.326/0001-07. OBJETO: Contratação de Serviços técnicos para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e ART que irão instruir o processo licitatório de substituição do telhado do Anexo I (Salas dos Vereadores/ servidores/ Almoxarifado). VALOR TOTAL: R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, vedada qualquer prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025.

CONTRATO Nº 004/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 08/05/2025 10h20

TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025. PROCESSO Nº 580.417.448.308.302.723. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: KAYKY CAMPOS DOMINGUES. CNPJ Nº: 55.167.469/0001-01. OBJETO: Aquisição única de 07(sete) unidades de placas de homenagem, com modelos definidos pelo órgão, com entrega programada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.330,00 (Mil, trezentos e trinta reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sendo vedada qualquer prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.

CONTRATO Nº 005/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 15/05/2025 17h13

TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025. PROCESSO Nº 300.817.453.488.793.947. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade de atos oficiais, em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente ao quantitativo de 500cm/coluna. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.

CONTRATO Nº 006/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 15/05/2025 17h14

TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025. PROCESSO Nº 847.017.456.032.704.247. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Contratos; Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor mensal é de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da contratação de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), referente ao período de 12 meses. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/04/2025 14h02

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023. PROCESSO Nº 980.116.801.016.041.975. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: EXPAND TELECOM LTDA. CNPJ Nº: 16.996.727/0001-00. OBJETO: Contratação de serviço de link DEDICADO de internet por meio de fibra óptica e IP FIXO. VALOR: mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2025 até 03/04/2026, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 15/05/2025 17h09

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2023. PROCESSO Nº 412.716.802.102.449.033. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJNº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MGR SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. CNPJNº: 04.029.813/0001-65. OBJETO: Contratação de serviço locação de 2 impressoras monocromáticas a laser. VALOR: mensal de R$ 312,16 (trezentos e doze reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.745,92 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/04/2025 até 19/04/2026, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.