CONTRATOS 2025

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CONTRATO Nº 001/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 17h26

TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025. PROCESSO Nº 652.917.383.436.868.136. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RONIE CARLO GODOI. CNPJ Nº: 11.801.088/0001-67. OBJETO: Contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar-condicionado tipo split e instalação elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 13.499,98 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao lote 1. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.

CONTRATO Nº 002/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 17h32

TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025. PROCESSO Nº 148.917.416.293.761.009. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de serviço de seguro predial pelo período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL(Prêmio): R$ 1.113,00 (Mil, cento e treze reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses corridos contados da data de início da Apólice, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

CONTRATO Nº 003/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 17h36

TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025. PROCESSO Nº 848.617.437.961.704.798. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MAHESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ Nº: 43.805.326/0001-07. OBJETO: Contratação de Serviços técnicos para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e ART que irão instruir o processo licitatório de substituição do telhado do Anexo I (Salas dos Vereadores/ servidores/ Almoxarifado). VALOR TOTAL: R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, vedada qualquer prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025.

CONTRATO Nº 004/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 17h42

TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025. PROCESSO Nº 580.417.448.308.302.723. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: KAYKY CAMPOS DOMINGUES. CNPJ Nº: 55.167.469/0001-01. OBJETO: Aquisição única de 07(sete) unidades de placas de homenagem, com modelos definidos pelo órgão, com entrega programada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.330,00 (Mil, trezentos e trinta reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sendo vedada qualquer prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.

CONTRATO Nº 005/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 17h48

TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025. PROCESSO Nº 300.817.453.488.793.947. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade de atos oficiais, em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente ao quantitativo de 500cm/coluna. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.

CONTRATO Nº 006/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 17h52

TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025. PROCESSO Nº 847.017.456.032.704.247. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Contratos; Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor mensal é de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da contratação de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), referente ao período de 12 meses. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.

CONTRATO Nº 007/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 17h56

TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025. PROCESSO Nº 181.617.502.698.113.107. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JOÃO PEDRO DE LIMA. CNPJ Nº: 36.929.200/0001-70. OBJETO: Contratação dos serviços especializados de instalação de calhas e acessórios, com fornecimento total de materiais e mão de obra, a ser instalado no prédio principal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR TOTAL: R$ 2.244,00 (Dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.

CONTRATO Nº 008/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 18h00

TERMO DE CONTRATO Nº 008/2025. PROCESSO Nº 414.717.526.701.625.484. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: KAYKY CAMPOS DOMINGUES. CNPJ Nº: 55.167.469/0001-01. OBJETO: Contratação de serviços para fornecimento de carteira de identidade funcional de vereadores, quadro com foto preto e branco e placa de identificação para galeria dos presidentes e quadro completo com fotos coloridas dos agentes políticos do Executivo e Legislativo Municipal da gestão 2021 a 2024. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.

CONTRATO Nº 009/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 18h11

TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025. PROCESSO Nº 548.917.531.004.212.104. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA. CNPJ Nº: 20.638.118/0001-57. OBJETO: Contratação dos serviços de instalação de caixa de inspeção hidrossanitária, no prédio principal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025.

CONTRATO Nº 010/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 07/11/2025 11h32

TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025. PROCESSO Nº 380.717.532.024.215.585. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: PACA COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº: 48.770.735/0001-20. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Expediente para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 3.199,00 (Três mil, cento e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025.

CONTRATO Nº 011/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 18h21

TERMO DE CONTRATO Nº 011/2025. PROCESSO Nº 380.717.532.024.215.585. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA. CNPJ Nº: 20.992.564/0001-65. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Expediente para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.785,00 (Mil, setecentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025.

CONTRATO Nº 012/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 07/11/2025 11h33

TERMO DE CONTRATO Nº 012/2025. PROCESSO Nº 572.017.568.258.650.102. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: SOUZA SOLUTIONS LTDA. CNPJ Nº: 56.004.098/0001-00. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e elétrico para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.974,00 (Dois mil, novecentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025.

CONTRATO Nº 013/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 18h25

TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025. PROCESSO Nº 517.317.545.860.711.942. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Art. 28, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-54. CONTRATADA: JOÃO VICTOR PIRES DE FREITAS. CNPJ Nº: 36.441.364/0001-57. OBJETO: Contratação de serviço de engenharia para a substituição do telhado que recobre o Anexo I (Sala de vereadores/ servidores/ almoxarifado), na sede da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.

CONTRATO Nº 014/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 18h26

EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 014/2025 TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025. PROCESSO Nº 275.217.576.014.182.045. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: TAWAN DEL REI F. CORREA - ME. CNPJ Nº: 19.757.563/0001-57. OBJETO: Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial, bem como para a manutenção e reparo do sistema de ar-condicionado, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 3.609,00 (Três mil, seiscentos e nove reais), referente ao lote 2 – Manutenção de veículo. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025.

CONTRATO Nº 015/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 07/11/2025 11h33

EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 015/2025 TERMO DE CONTRATO Nº 015/2025. PROCESSO Nº 823.617.581.144.594.548. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: VALESEG – VENDA, MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ Nº: 27.894.068/0001-18. OBJETO: Contratação de serviços especializados para recargas/manutenção de extintores de incêndio e renovação do certificado de licença do corpo de bombeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais), referente ao lote 1 – Recarga/manutenção de extintores. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.

CONTRATO Nº 016/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 06/11/2025 18h30

TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025. PROCESSO Nº 823.617.581.144.594.548. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: POLIWORK LTDA. CNPJ Nº: 50.585.336/0001-31. OBJETO: Contratação de serviços especializados para recargas/manutenção de extintores de incêndio e renovação do certificado de licença do corpo de bombeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 944,00 (Novecentos e quarenta e quatro reais), referente ao lote 2 – Renovação CLCB. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.

CONTRATO Nº 017/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 17/11/2025 10h32

EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 017/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025. PROCESSO Nº 263.417.589.028.500.788. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ANDRÉ BAPTISTA MARTINS PEREIRA. CNPJ Nº: 37.182.538/0001-74. OBJETO: Contratação de serviços especializados compreendendo decoração do ambiente e Buffet tipo coquetel, com fornecimento/disponibilização de pessoal, alimentação e materiais, para Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 5.920,00 (Cinco mil, novecentos e vinte reais) referente ao lote 1-Decoração no valor de R$ 1.000,00 e no lote 2-Buffet no valor de R$ 4.920,00. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 01 (um) mês contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.

CONTRATO Nº 018/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 07/11/2025 11h35

TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025. PROCESSO Nº 986.417.594.161.370.759. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ARTS SOUND PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ Nº: 54.230.559/0001-37. OBJETO: Contratação de serviços especializados para manutenção e reparo do sistema de ar-condicionado do veículo oficial, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos - Republicação do Lote 1 da Dispensa Eletrônica nº 015/2025 (lote anteriormente fracassado). VALOR TOTAL: R$ 4.329,00 (Quatro mil, trezentos e vinte e nove reais), referente ao lote 1. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.

CONTRATO Nº 019/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 17/11/2025 10h59

EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 019/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025. PROCESSO Nº 339.217.604.496.688.072. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 10.302.648/0001-76. OBJETO: Contratação dos serviços de desmontagem e remontagem de divisória naval, instalação de divisória em Drywall e forro em gesso no prédio, destinado a alteração do layout das salas do Anexo I da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 19.180,00 (Dezenove mil, cento e oitenta reais) referente ao lote 1 no valor de R$ 6.780,00 e no lote 2 no valor de R$ 12.400,00. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.

CONTRATO Nº 020/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 17/11/2025 10h58

EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 020/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 020/2025. PROCESSO Nº 634.817.606.188.133.416. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GRANTEC HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº: 47.357.569/0001-72. OBJETO: Contratação dos serviços de instalação de Piso Vinílico e rodapé no prédio do Anexo I da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 14.988,75 (Catorze mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) referente ao lote 1. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.

CONTRATO Nº 021/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 28/11/2025 12h39

EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 021/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025. PROCESSO Nº 679.017.622.661.007.435. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: PACA COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº: 48.770.735/0001-20. OBJETO: Aquisição única de material de copa e cozinha, com entrega programada, para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 9.589,50 (Nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 06 (seis) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 07/11/2025 11h29

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023. PROCESSO Nº 980.116.801.016.041.975. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: EXPAND TELECOM LTDA. CNPJ Nº: 16.996.727/0001-00. OBJETO: Contratação de serviço de link DEDICADO de internet por meio de fibra óptica e IP FIXO. VALOR: mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2025 até 03/04/2026, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 15/05/2025 17h09

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2023. PROCESSO Nº 412.716.802.102.449.033. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJNº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MGR SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. CNPJNº: 04.029.813/0001-65. OBJETO: Contratação de serviço locação de 2 impressoras monocromáticas a laser. VALOR: mensal de R$ 312,16 (trezentos e doze reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.745,92 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/04/2025 até 19/04/2026, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 25/06/2025 11h33

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022. PROCESSO Nº 23/2022. CONVITE Nº 1/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A. CNPJ Nº: 19.625.833/0001-76. OBJETO: Locação de software para controle de processo eletrônico com acesso via web. VALOR: Mensal de R$ 2.035,23 (dois mil, trinta e cinco reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 24.422,76 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), cujo reajuste à partir de 01/06/2025 deverá ser aplicado assim que for divulgado o índice IPCA-IBGE dos últimos 12 meses, por apostilamento. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2025 até 01/06/2026, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025.