Câmara Municipal de Pariquera-Açu

CONTRATO Nº 10/2023: por Gilberto T. Maeda — última modificação 09/11/2023 18h35
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023. PROCESSO Nº 500.316.945.509.297.861. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, II da Lei 14133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA. (Nome fantasia: PRIUS INFORMADOR DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS). CNPJ Nº: 03.361.851/0001-58. OBJETO: Contratação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, no âmbito estadual e federal, dos atos processuais da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR MENSAL: R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pelo período de 60(sessenta) meses. VIGÊNCIA: início na data de 04/10/2023 e encerramento em 04/10/2028, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023.
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Publicação do Extrato do Contrato: por Gilberto T. Maeda — última modificação 02/04/2024 17h10
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CONTRATO Nº 003/2024: por Gilberto T. Maeda — última modificação 01/04/2024 17h24
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024. PROCESSO Nº 789.317.089.782.694.832. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., nome fantasia: GENTE SEGURADORA. CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial por período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL(Prêmio): R$ 1.100,00 (Mil e cem reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses corridos contados da data de início da Apólice, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
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Contrato nº 003/2024: por Gilberto T. Maeda — última modificação 01/04/2024 16h53
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024. PROCESSO Nº 789.317.089.782.694.832. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, II da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, nome de fantasia: GENTE SEGURADORA. CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial por período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (Mil e cem reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses corridos contados da data de início da Apólice, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
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Informativo da 33ª Sessão Ordinária de 14/10/2019: por Edson Hideo Koike — publicado 15/10/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cópia Lei Símbolos Municipais: por Bianco de Moraes Simões — publicado 06/07/2020 — última modificação 27/07/2020 08h38
Bom dia. Solicito cópia da lei que instituiu a bandeira e o brasão do município de Pariquera Açu. Desde já agradeço.
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Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 21/11/2022: por Edson Hideo Koike — publicado 18/11/2022 — última modificação 18/11/2022 18h05
Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 05/08/2019: por Edson Hideo Koike — publicado 05/08/2019
Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2024 - A lei nº 14.133/2021 extinguiu a modalidade Tomada de Preços.: por Gilberto T. Maeda — publicado 16/08/2024
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PAUTA DA SEMANA: por Bianco de Moraes Simões — publicado 16/02/2018 — última modificação 30/10/2019 08h26
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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