CONTRATOS 2024

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CONTRATO Nº 001/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 10/01/2024 14h33

TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024. PROCESSO Nº 706.717.013.828.225.041. PREGÃO ELETRÔNICO (Art. 28, I da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ELITH INFORMÁTICA LTDA, nome fantasia: ELITH INFORMÁTICA. CNPJ Nº: 44.450.107/0001-07. OBJETO: Aquisição de computadores desktops e monitores Led Widescreen com ajuste de altura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 21.248,00 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da entrega do bem, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.

CONTRATO Nº 002/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 14/03/2024 17h01

TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024. PROCESSO Nº 691.417.085.482.656.832. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, II da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: IMARA CRISTINA DE BARROS DA SILVA, nome fantasia: ALPHA CONCURSOS. CNPJ Nº: 22.538.299/0001-75. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público para provimento de 01 vaga para Analista de Licitações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, conforme art. 6º, inciso XVII, da Lei nº 14.133/202. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024.

CONTRATO Nº 003/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 01/04/2024 17h24

TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024. PROCESSO Nº 789.317.089.782.694.832. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., nome fantasia: GENTE SEGURADORA. CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial por período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL(Prêmio): R$ 1.100,00 (Mil e cem reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses corridos contados da data de início da Apólice, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.

CONTRATO Nº 004/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 08/04/2024 16h06

TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024. PROCESSO Nº 474.717.114.725.083.493. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor do serviço é de R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos) por cm/coluna, perfazendo o total de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao quantitativo de 700cm/coluna. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.

CONTRATO Nº 005/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 25/04/2024 09h46

TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 599.017.125.876.310.993. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MERAKI MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 34.814.092/0001-65. OBJETO: Aquisição e montagem de cadeiras giratórias, cadeiras fixas e suporte para os pés para Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 9.157,00 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais), referente aos itens 1, 2 e 3. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 14/03/2024 16h58

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023. PROCESSO Nº 324.016.783.932.035.601. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8.666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ Nº: 16.538.909/0001-38. OBJETO: Contratação da ferramenta de pesquisa de preços, para busca e comparação dos preços praticados dentro da Administração Pública. VALOR TOTAL: R$ 3.938,17 (três mil, novecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2024 até 21/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 22/03/2024 09h41

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023. PROCESSO Nº 980.116.801.016.041.975. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: EXPAND TELECOM LTDA. CNPJ Nº: 16.996.727/0001-00. OBJETO: Contratação de serviço de link DEDICADO de internet por meio de fibra óptica e IP FIXO. VALOR: mensal de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 7.188,00 (sete mil, cento e oitenta e oito reais) pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2024 até 03/04/2025, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 27/03/2024 16h34

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023. PROCESSO Nº 412.716.802.102.449.033. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MGR SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. CNPJ Nº: 04.029.813/0001-65. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 2 impressoras monocromáticas a laser para uso da Câmara Municipal. VALOR: mensal de R$ 295,95 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de 3.551,40 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/04/2024 até 19/04/2025, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.