1- ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Validado.doc: por Adriana — última modificação 04/11/2019 14h44
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / 2016 - Locação de software de informática. / EDITAL Nº 001/2016
1-CARTA-CONVITE.doc: por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h43
Localizado em Transparência / … / Carta-Convite nº 3/2017 / Carta Convite nº 3/2017
1-Processo Administrativo nº 007/2022: por Gilberto T. Maeda — publicado 28/01/2022 — última modificação 28/01/2022 16h11
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP. PROC.N. 07/2022. OBJETO: Contratação de serviço de seguro do imóvel onde está a sede do Poder Legislativo. FORNECEDOR: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ nº 61.198.164/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 2.551,94 (Dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / 2022 - Processos de Dispensa de Licitação
1-Processo Administrativo nº 009/2022: por Gilberto T. Maeda — última modificação 01/02/2022 18h04
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP. PROC.N. 09/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS COM CONCESSIONÁRIO. FORNECEDOR: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP. CNPJ Nº 43.776.517/0001-80. VALOR ESTIMADO: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / 2022 - Processos de Inexigibilidade de Licitação
1-Processo Administrativo nº 170.417.054.254.602.071: por Gilberto T. Maeda — publicado 19/01/2024
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP. PROC.N. 170.417.054.254.602.071. Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021). OBJETO: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC). FORNECEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais).
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / 2024 - Processos de Inexigibilidade de Licitação
1-Processo Administrativo nº 250.616.745.793.767.959: por Gilberto T. Maeda — última modificação 25/01/2023 18h11
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP. PROC.N. 250.616.745.793.767.959. (Art. 25, caput, da Lei 8.666/93). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS COM CONCESSIONÁRIO. FORNECEDOR: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP. CNPJ Nº 43.776.517/0001-80. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / 2023 - Processos de Inexigibilidade de Licitação
1-Processo Administrativo nº 166.616.738.886.920.957: por Gilberto T. Maeda — última modificação 24/01/2023 11h08
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP. PROC.N. 166.616.738.886.920.957. Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93). OBJETO: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC). FORNECEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A.. CNPJ nº 02.558.157/0001-62. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais).
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / 2023 - Processos de Dispensa de Licitação
1-TOMADA DE PREÇOS.doc: por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h37
Localizado em Transparência / … / Edital nº 1/2018 / Edital nº 1/2018
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2018: por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h48
PROCESSO Nº 03/2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA – EPP. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de serviço de publicação impressa de atos oficiais da Câmara Municipal. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 3.153,60 (três mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) referente a 657 cm/coluna. PRAZO: Fica prorrogado, com fulcro no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, o contrato nº 1/2018 por mais 12 (doze) meses a partir de 09/02/2019 até 09/02/2020. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2019.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2018
2 - ANEXO II CONTRATO PAPEL TIMBRADO Validado.doc: por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h39
Localizado em Transparência / … / Carta Convite nº 001/2016 / Edital nº 001/2016

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