ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP. PROC.N. 935.416.603.313.908.452. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação sobre Contratação Direta na nova lei de licitações e contratos administrativos. FORNECEDOR: Universidade de Direito Público Ltda (UNIDIP). CNPJ nº 35.883.382/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).

ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP. PROC.N. 410.016.681.901.790.477. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação sobre Implantação da Nova Lei de Licitações. FORNECEDOR: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA. CNPJ nº 13.292.261/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 2.597,00 (Dois mil, quinhentos e noventa e sete reais).

Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2019

TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024. PROCESSO Nº 949.417.303.177.972.383. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: PREMIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 50.605.706/0001-55. OBJETO: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos e microfones), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.524,00 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais), referente ao lote 01. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.

Décima Sétima Sessão Ordinária de 2024

TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024. PROCESSO Nº 949.417.303.177.972.383. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: DOUGLAS MAGALHÃES CARVALHO. CNPJ Nº: 52.182.111/0001-60. OBJETO: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos e microfones), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), referente ao lote 05. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.

Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e do Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 a 2025

PROCESSO Nº 78/2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: LIGIA ROSETI - MEI (nome fantasia: Ligia's Casa & Festa). CNPJ Nº: 20.676.451/0001-50. OBJETO: Contratação de serviço de Buffet para atender aos presentes na Sessão Solene Anual de Homenagens a pessoas ilustres que contribuíram para o Município. VALOR TOTAL: R$ 6.107,50 (seis mil e cento e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO: terá início na data da assinatura do instrumento de contrato e seu término será na data da realização do evento (11/10/2018). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2018