Plano de Contratação Anual para o exercício de 2022.

Plano de Contratação Anual para o exercício de 2022.

Plano de Contratação Anual para o exercício de 2022.

TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025. PROCESSO Nº 652.917.383.436.868.136. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RONIE CARLO GODOI. CNPJ Nº: 11.801.088/0001-67. OBJETO: Contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar-condicionado tipo split e instalação elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 13.499,98 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao lote 1. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025. PROCESSO Nº 148.917.416.293.761.009. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de serviço de seguro predial pelo período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL(Prêmio): R$ 1.113,00 (Mil, cento e treze reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses corridos contados da data de início da Apólice, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Lei Orçamentária Anual - 2021