TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024. PROCESSO Nº 308.517.255.440.456.237. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA. CNPJ Nº: 23.909.321/0001-09. OBJETO: Aquisição de placas de homenagem em comemoração ao 71º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.792,00 (Um mil, setecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será da data da assinatura do contrato até o dia 07/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.

Exame Público das Contas Municipais referente o exercício de 2017.

Exame Público das Contas Municipais referente o exercício de 2018.

TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024. PROCESSO Nº 818.317.328.806.745.742. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: WELLINGTON SOUZA DA SILVA. CNPJ Nº: 56.004.098/0001-00. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e suportes, impressora colorida e suplementos de tinta, nobreaks, teclados e mouses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 6.489,90 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), referente ao lote 2. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 04 (quatro) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.

Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2022

Exame Público das Contas Municipais referente o exercício de 2020.

Exame Público das Contas Municipais referente o exercício de 2021.