OBJETO: Locação de impressoras multifuncionais novas monocromáticas à laser, com fornecimento de toner/cartucho e assistência técnica em até 24 horas. INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 2/2018. PROCESSO Nº 16/2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATADA: TRADE COP COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÁQUINAS COPIADORAS EIRELI CNPJ Nº: 20.494.848/0001-21 VALOR MENSAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), perfazendo o valor anual de R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais). PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2018

TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024. PROCESSO Nº 913.617.139.045.571.317. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor mensal da locação de software é de R$ 3.176,00 (Três mil, cento e setenta e seis reais), perfazendo o total de R$ 38.112,00 (Trinta e oito mil e cento e doze reais), referente ao período de 12 meses. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.

TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024. PROCESSO Nº 913.617.139.045.571.317. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor mensal da locação de software é de R$ 3.176,00 (Três mil, cento e setenta e seis reais), perfazendo o total de R$ 38.112,00 (Trinta e oito mil e cento e doze reais), referente ao período de 12 meses. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.

TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022. PROCESSO Nº 23/2022. CONVITE Nº 1/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A. (Nome fantasia: 1DOC). CNPJ Nº: 19.625.833/0001-76. OBJETO: Locação de software para controle de processo eletrônico com acesso via web. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.608,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oito reais) a ser pago em 12 parcelas de R$ 1.884,00 (Um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de 01/06/2022, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93, por até 48 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022.

Bom dia. Solicito cópia da lei que instituiu a bandeira e o brasão do município de Pariquera Açu. Desde já agradeço.

Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2019

TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022. PROCESSO Nº 23/2022. CONVITE Nº 1/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A. (Nome fantasia: 1DOC). CNPJ Nº: 19.625.833/0001-76. OBJETO: Locação de software para controle de processo eletrônico com acesso via web. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.608,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oito reais) a ser pago em 12 parcelas de R$ 1.884,00 (Um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de 01/06/2022, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93, por até 48 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022.