Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2019

Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal, no dia 31 de outubro de 2018 (Quarta-feira), com início às 18:00 horas para debates e sugestões do Projeto de Lei nº 15/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual

TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024. PROCESSO Nº 691.417.085.482.656.832. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, II da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: IMARA CRISTINA DE BARROS DA SILVA, nome fantasia: ALPHA CONCURSOS. CNPJ Nº: 22.538.299/0001-75. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público para provimento de 01 vaga para Analista de Licitações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, conforme art. 6º, inciso XVII, da Lei nº 14.133/202. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024.

TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024. PROCESSO Nº 691.417.085.482.656.832. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, II da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: IMARA CRISTINA DE BARROS DA SILVA, nome fantasia: ALPHA CONCURSOS. CNPJ Nº: 22.538.299/0001-75. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público para provimento de 01 vaga para Analista de Licitações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, conforme art. 6º, inciso XVII, da Lei nº 14.133/202. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024.

TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024. PROCESSO Nº 474.717.114.725.083.493. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor do serviço é de R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos) por cm/coluna, perfazendo o total de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao quantitativo de 700cm/coluna. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.

TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024. PROCESSO Nº 474.717.114.725.083.493. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor do serviço é de R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos) por cm/coluna, perfazendo o total de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao quantitativo de 700cm/coluna. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.