CONTRATADA: MDC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (nome fantasia: MDC SOLUÇÕES). CNPJ nº 17.517.395/0001-05 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal VALOR TOTAL: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), referente ao item: 1 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 20 (vinte) dias, com início na data da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025. PROCESSO Nº 300.817.453.488.793.947. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade de atos oficiais, em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente ao quantitativo de 500cm/coluna. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.

Terceira Sessão Extraordinária de 2023

TERMO DE CONTRATO Nº 1/2023. PROCESSO Nº 324.016.783.932.035.601. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ Nº: 16.538.909/0001-38. OBJETO: Contratação da ferramenta de pesquisa de preços, para busca e comparação dos preços praticados dentro da Administração Pública. VALOR TOTAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: início na data de 21/03/2023 e encerramento em 21/03/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023.

Carta-Convite nº 1/2020 - Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Orçamento-Programa; Execução Orçamentária; Contabilidade Pública; Tesouraria; Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Protocolo; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno.

Quadragésima Sessão Ordinária de 2024

TERMO DE CONTRATO Nº 2/2023. PROCESSO Nº 421.716.794.945.873.965. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação. VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) referente a 900cm/colunas. VIGÊNCIA: início na data de 28/03/2023 e encerramento em 28/03/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023.

Relatório do Controle Interno - 1º Quadrimestre de 2021

Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2021