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Audiência Pública - LOA 11/11/19
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por Edson Hideo Koike
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publicado
12/11/2019
Audiência Pública - LOA 2019
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Sobre a Câmara
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Audiência Pública - LOA 31/10/18
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por Edson Hideo Koike
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publicado
01/11/2018
Audiência Pública - LOA 2018
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Audiência Pública da LOA para o exercício financeiro de 2022
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por Edson Hideo Koike
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publicado
05/11/2021
Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022
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Notícias
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Audiência Pública LDO 04/06/19
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por Edson Hideo Koike
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publicado
11/06/2019
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última modificação
18/06/2019 09h32
Audiência Pública LDO 2019
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CONTRATO Nº 01/2023
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por Edson Hideo Koike
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última modificação
03/04/2023 08h54
TERMO DE CONTRATO Nº 1/2023.
PROCESSO Nº 324.016.783.932.035.601.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ Nº: 16.538.909/0001-38.
OBJETO: Contratação da ferramenta de pesquisa de preços, para busca e comparação dos preços praticados dentro da Administração Pública.
VALOR TOTAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: início na data de 21/03/2023 e encerramento em 21/03/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2023
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CONTRATO Nº 02/2023
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por Edson Hideo Koike
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última modificação
03/04/2023 09h14
TERMO DE CONTRATO Nº 2/2023.
PROCESSO Nº 421.716.794.945.873.965.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA.
CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70.
OBJETO: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação.
VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) referente a 900cm/colunas.
VIGÊNCIA: início na data de 28/03/2023 e encerramento em 28/03/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2023
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CONTRATO Nº 03/2023
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por Edson Hideo Koike
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última modificação
28/04/2023 12h02
TERMO DE CONTRATO Nº 3/2023.
PROCESSO Nº 273.116.799.230.265.044.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A.
CNPJ Nº: 09.397.355/0001-30.
OBJETO: Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas, concorrência e dispensa de licitação. VALOR: Para execução deste contrato não serão despendidos recursos financeiros por parte da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do instrumento de contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no do art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2023
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CONTRATO Nº 04/2023
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por Edson Hideo Koike
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última modificação
06/04/2023 16h35
TERMO DE CONTRATO Nº 4/2023.
PROCESSO Nº 980.116.801.016.041.975.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: EXPAND TELECOM LTDA.
CNPJ Nº: 16.996.727/0001-00.
OBJETO: Contratação de serviço de link dedicado de internet por meio de fibra óptica e IP fixo.
VALOR TOTAL: R$ 7.188,00 (sete mil, cento e oitenta e oito reais).
VIGÊNCIA: início na data de 03/04/2023 e encerramento em 03/04/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2023
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CONTRATO Nº 05/2023
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por Edson Hideo Koike
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última modificação
17/04/2023 15h04
TERMO DE CONTRATO Nº 5/2023.
PROCESSO Nº 412.716.802.102.449.033.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: MGR SERVIÇOS COMBINADOS LTDA.
CNPJ Nº: 04.029.813/0001-65.
OBJETO: Contratação de serviço de locação de 2 impressoras monocromáticas a laser para uso da Câmara Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 3.551,40 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: início na data de 19/04/2023 e encerramento em 19/04/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2023
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CONTRATO Nº 06/2023
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por Edson Hideo Koike
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última modificação
13/09/2023 11h08
TERMO DE CONTRATO Nº 6/2023.
PROCESSO Nº 283.916.843.559.229.556.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: POLISEG SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
CNPJ Nº: 33.975.952/0001-80.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em saúde e segurança do trabalho, para atender toda a estrutura administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, de acordo com as normas vigentes do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-Social), conforme Decreto Federal nº 8.373/2014 e alterações.
VALOR TOTAL: R$ 3.910,00 (três mil novecentos e dez reais).
VIGÊNCIA: início na data de 25/05/2023 e encerramento em 25/05/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.
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CONTRATOS 2023