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Arquivo Octet Stream Adjudicação e Homologação da Dispensa
por Gilberto T. Maeda última modificação 07/08/2025 13h40
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 012/2025
Arquivo CONTRATO Nº 009/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 18h11
TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025. PROCESSO Nº 548.917.531.004.212.104. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA. CNPJ Nº: 20.638.118/0001-57. OBJETO: Contratação dos serviços de instalação de caixa de inspeção hidrossanitária, no prédio principal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2025
Arquivo CONTRATO Nº 010/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 07/11/2025 11h32
TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025. PROCESSO Nº 380.717.532.024.215.585. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: PACA COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº: 48.770.735/0001-20. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Expediente para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 3.199,00 (Três mil, cento e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2025
Arquivo CONTRATO Nº 011/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 18h21
TERMO DE CONTRATO Nº 011/2025. PROCESSO Nº 380.717.532.024.215.585. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA. CNPJ Nº: 20.992.564/0001-65. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Expediente para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.785,00 (Mil, setecentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2025
Arquivo Contrato nº 010/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 07/11/2025 11h39
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 012/2025
Arquivo Contrato nº 011/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 18h43
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 012/2025
Arquivo 3-Processo Administrativo nº 011/2022
por Gilberto T. Maeda última modificação 30/01/2023 17h32
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP. PROC.N. 11/2022. OBJETO: Contratação de serviço de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal. FORNECEDOR: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ nº 04.735.364/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (Catorze mil reais) referente ao quantitativo de 1.000 cm/colunas.
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / 2022 - Processos de Dispensa de Licitação
CONTRATOS 2022
por Gilberto T. Maeda publicado 10/03/2022 última modificação 10/03/2022 14h58
Contratos e aditivos realizados em 2022
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Aditivos
Arquivo Contrato nº 01/2022
por Gilberto T. Maeda última modificação 10/03/2022 16h53
TERMO DE CONTRATO Nº 1/2022. PROCESSO Nº 11/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de serviço de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (Catorze mil reais) referente a 1.000 cm/colunas. VIGÊNCIA: início na data de 10/03/2022 e encerramento em 09/03/2023, prorrogável na forma do art. 57, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2022
Arquivo 2-Processo Administrativo nº 008/2022
por Gilberto T. Maeda última modificação 01/02/2022 18h00
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP. PROC.N. 008/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COM CONCESSIONÁRIO. FORNECEDOR: ELEKTRO REDES S.A. CNPJ N. 02.328.280/0001-97. VALOR ESTIMADO: R$ 7.750,00 (Sete mil, setecentos e cinquenta reais).
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / 2022 - Processos de Dispensa de Licitação