CONTRATO Nº 001/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026. PROCESSO Nº 407.317.702.116.947.402. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RONIE CARLO GODOI. CNPJ Nº: 11.801.088/0001-67. OBJETO: Contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar-condicionado tipo split, na forma e quantidade estabelecido no ETP, Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 6.850,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais), referente ao lote 1. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026.