CONTRATOS 2026

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CONTRATO Nº 001/2026 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 27/02/2026 10h10

TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026. PROCESSO Nº 407.317.702.116.947.402. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RONIE CARLO GODOI. CNPJ Nº: 11.801.088/0001-67. OBJETO: Contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar-condicionado tipo split, na forma e quantidade estabelecido no ETP, Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 6.850,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais), referente ao lote 1. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026.

CONTRATO Nº 002/2026 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 10/04/2026 10h06

TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026. PROCESSO Nº 566.317.739.307.267.561. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: N.Z. RAMOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 37.233.547/0001-47. OBJETO: Contratação dos serviços especializados para fornecimento de link dedicado de internet, com velocidade mínima de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo) simétricos, com disponibilidade de IP público fixo, por meio de infraestrutura de fibra óptica incluindo instalação, operação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos, na forma e quantidade estabelecido no ETP, Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 729,00 (setecentos e vinte e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 43.740,00 (Quarenta e três mil, setecentos e quarenta reais), referente a 60 meses. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 19/03/2026 17h36

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 020/2025. PROCESSO Nº 634.817.606.188.133.416. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GRANTEC HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº: 47.357.569/0001-72. OBJETO: Contratação dos serviços de instalação de Piso Vinílico e rodapé no prédio do Anexo I da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 14.988,75 (Quatorze mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo final de 05/03/2026 para 05/05/2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 19/03/2026 17h45

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 019/2025. PROCESSO Nº 339.217.604.496.688.072. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 10.302.648/0001-76. OBJETO: Fica acrescido ao objeto do Contrato nº 019/2025 a execução de serviços complementares de acréscimo de 2,5m² no item “Fornecimento e Montagem de Divisória em Gesso Acartonado (Drywall)”, conforme apontado pelo fiscal do contrato no curso da execução contratual. VALOR TOTAL: Em razão do acréscimo de objeto, o valor do contrato passa a ser de R$ 19.505,00 (dezenove mil, quinhentos e cinco reais), com acréscimo de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), equivalente a 1,6945% do valor inicial. VIGÊNCIA: Permanece a vigência do contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 19/03/2026 17h55

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025. PROCESSO Nº 148.917.416.293.761.009. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPALDE PARIQUERA-AÇU. CNPJNº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJNº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL, MANTENDO-SE TODAS AS CONDIÇÕES, COBERTURAS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL. VALOR TOTAL: R$ 1.113,00 (MIL, CENTO E TREZE REAIS), JÁ INCLUÍDOS TODOS OS ENCARGOS E TRIBUTOS PREVISTOS NO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: A vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência anterior, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026.