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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
15/05/2025 17h09
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2023.
PROCESSO Nº 412.716.802.102.449.033.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJNº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: MGR SERVIÇOS COMBINADOS LTDA.
CNPJNº: 04.029.813/0001-65.
OBJETO: Contratação de serviço locação de 2 impressoras monocromáticas a laser.
VALOR: mensal de R$ 312,16 (trezentos e doze reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.745,92 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/04/2025 até 19/04/2026, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2025
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CONTRATO Nº 005/2025
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
06/11/2025 17h48
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025.
PROCESSO Nº 300.817.453.488.793.947.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA.
CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70.
OBJETO: Contratação de serviços de publicidade de atos oficiais, em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente ao quantitativo de 500cm/coluna.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2025
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CONTRATO Nº 006/2025
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
06/11/2025 17h52
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025.
PROCESSO Nº 847.017.456.032.704.247.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA.
CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38.
OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Contratos; Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR: o valor mensal é de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da contratação de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), referente ao período de 12 meses.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2025
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22-Processo Administrativo nº 691.116.939.345.667.745
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
12/09/2023 17h05
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP.
PROC.N. 691.116.939.345.667.745.
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93).
OBJETO: Contratação de serviço de pequenos reparos e pintura a ser realizado na sede da Câmara Municipal de Pariquera-Açu.
FORNECEDOR: VANDERLEI FERREIRA SANTOS - MEI.
CNPJ nº 15.047.727/0001-00.
VALOR DO SERVIÇO: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
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Dispensa de Licitação
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2023 - Processos de Dispensa de Licitação
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23-Processo Administrativo nº 456.116.940.302.286.677
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por Gilberto T. Maeda
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12/09/2023 17h12
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP.
PROC.N. 456.116.940.302.286.677.
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93).
OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e material elétrico.
VALOR TOTAL: R$ 4.143,94 (Quatro mil, cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).
FORNECEDORES:
• JÉSSICA ROSSINI LUNA ME.
CNPJ nº 39.227.247/0001-80.
VALOR TOTAL ITENS: R$ 2.926,40 (dois mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), que apresentou a melhor proposta condizente com o menor preço nos itens 1 ao 6 e 11.
• LEONARDO DI CRESCENZO ME, (nome fantasia: L.C. Tintas).
CNPJ nº 07.784.928/0001-53.
VALOR TOTAL ITENS: R$ 1.217,54 (um mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), que apresentou a melhor proposta condizente com o menor preço nos itens 7 ao 10 e 12 .
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Dispensa de Licitação
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2023 - Processos de Dispensa de Licitação
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Dispensa Eletrônica
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por Gilberto T. Maeda
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publicado
21/09/2023
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Licitações e Contratos
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2023-Dispensa Eletrônica
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por Gilberto T. Maeda
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publicado
21/09/2023
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 001/2023
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por Gilberto T. Maeda
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publicado
21/09/2023
Contratação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, no âmbito estadual e federal, dos atos processuais da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP.
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Dispensa Eletrônica
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2023-Dispensa Eletrônica
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Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
21/09/2023 16h38
Contratação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, no âmbito estadual e federal, dos atos processuais da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP.
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Transparência
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2023-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 001/2023
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Processo Administrativo nº 500.316.945.509.297.861 - Fase Interna
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
21/09/2023 16h36
Contratação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, no âmbito estadual e federal, dos atos processuais da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP.
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2023-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 001/2023