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CONTRATO Nº 008/2025
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
06/11/2025 18h00
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2025.
PROCESSO Nº 414.717.526.701.625.484.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: KAYKY CAMPOS DOMINGUES.
CNPJ Nº: 55.167.469/0001-01.
OBJETO: Contratação de serviços para fornecimento de carteira de identidade funcional de vereadores, quadro com foto preto e branco e placa de identificação para galeria dos presidentes e quadro completo com fotos coloridas dos agentes políticos do Executivo e Legislativo Municipal da gestão 2021 a 2024.
VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
Localizado em
Transparência
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2025
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CONTRATO Nº 009/2024
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
18/09/2024 10h03
TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024.
PROCESSO Nº 308.517.255.440.456.237.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA.
CNPJ Nº: 23.909.321/0001-09.
OBJETO: Aquisição de placas de homenagem em comemoração ao 71º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 1.792,00 (Um mil, setecentos e noventa e dois reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será da data da assinatura do contrato até o dia 07/10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.
Localizado em
Transparência
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2024
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Contrato nº 009/2024
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
18/09/2024 17h40
Localizado em
Transparência
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2024-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 009/2024
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Contrato nº 009/2025
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
06/11/2025 18h44
Localizado em
Transparência
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2025-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 011/2025
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CONTRATO Nº 009/2025
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
06/11/2025 18h11
TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025.
PROCESSO Nº 548.917.531.004.212.104.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA.
CNPJ Nº: 20.638.118/0001-57.
OBJETO: Contratação dos serviços de instalação de caixa de inspeção hidrossanitária, no prédio principal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025.
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2025
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CONTRATO Nº 10/2023
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
09/11/2023 18h35
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023.
PROCESSO Nº 500.316.945.509.297.861.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, II da Lei 14133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA. (Nome fantasia: PRIUS INFORMADOR DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS).
CNPJ Nº: 03.361.851/0001-58.
OBJETO: Contratação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, no âmbito estadual e federal, dos atos processuais da Câmara Municipal de Pariquera-Açu.
VALOR MENSAL: R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pelo período de 60(sessenta) meses.
VIGÊNCIA: início na data de 04/10/2023 e encerramento em 04/10/2028, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2023
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Contrato nº 010/2024
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por Gilberto T. Maeda
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08/10/2024 14h45
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2024-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 010/2024
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CONTRATO Nº 010/2024
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por Gilberto T. Maeda
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12/11/2024 12h26
TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024.
PROCESSO Nº 556.817.273.541.958.556.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: ANDRÉ BAPTISTA MARTINS PEREIRA, nome de fantasia: HAMBURGUERIA IMPÉRIO.
CNPJ Nº: 37.182.538/0001-74.
OBJETO: Serviço de buffet tipo coquetel, com fornecimento de produtos, equipe de apoio, materiais descartáveis e louças, para Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2024,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 2.910,00 (Dois mil, novecentos e dez reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será da data da assinatura do contrato até o dia 11/10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.
Localizado em
Transparência
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2024
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CONTRATO Nº 010/2025
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
07/11/2025 11h32
TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025.
PROCESSO Nº 380.717.532.024.215.585.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: PACA COMERCIAL LTDA.
CNPJ Nº: 48.770.735/0001-20.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Expediente para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 3.199,00 (Três mil, cento e noventa e nove reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025.
Localizado em
Transparência
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2025
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Contrato nº 010/2025
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
07/11/2025 11h39
Localizado em
Transparência
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2025-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 012/2025