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Arquivo Contrato nº 013/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 19/11/2024 12h34
Localizado em Transparência / / 2024-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 012/2024
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Gilberto T. Maeda última modificação 04/02/2025 12h32
Localizado em Transparência / / 2024 - Processos de Inexigibilidade de Licitação / 3-Processo Administrativo nº 753.617.059.346.446.393
Lei Orgânica Municipal
por Gilberto T. Maeda publicado 22/02/2019 última modificação 21/11/2023 11h10
Atualizado em 16 de novembro de 2023
Localizado em Leis
Pauta da 09ª Sessão Ordinária de 21/03/2022
por Edson Hideo Koike publicado 18/03/2022 última modificação 21/03/2022 11h27
Pauta da 09ª Sessão Ordinária de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 15/08/2022
por Edson Hideo Koike publicado 12/08/2022 última modificação 12/08/2022 21h02
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CONTRATO Nº 001/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 28/02/2025 15h13
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025. PROCESSO Nº 652.917.383.436.868.136. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RONIE CARLO GODOI. CNPJ Nº: 11.801.088/0001-67. OBJETO: Contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar-condicionado tipo split e instalação elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 13.499,98 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao lote 1. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2025
Arquivo object code Código de Parcelamento do Solo
por paq última modificação 04/11/2019 14h32
Código de Parcelamento do Solo do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais Mais Procuradas
Arquivo CONTRATO Nº 019/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/01/2025 19h45
TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024. PROCESSO Nº 818.317.328.806.745.742. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: SANTOS & FONTES - COMÉRCIO DIGITAL LTDA. CNPJ Nº: 48.056.364/0001-10. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e suportes, impressora colorida e suplementos de tinta, nobreaks, teclados e mouses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 4.029,00 (Quatro mil e vinte e nove reais), referente ao lote 3. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 04 (quatro) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/05/2018
por Edson Hideo Koike publicado 07/05/2018 última modificação 30/10/2019 08h17
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contrato nº 017/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 07/01/2025 11h37
Localizado em Transparência / / 2024-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 015/2024