TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025. PROCESSO Nº 652.917.383.436.868.136. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RONIE CARLO GODOI. CNPJ Nº: 11.801.088/0001-67. OBJETO: Contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar-condicionado tipo split e instalação elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 13.499,98 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao lote 1. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.

Código de Parcelamento do Solo do Município

TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024. PROCESSO Nº 818.317.328.806.745.742. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: SANTOS & FONTES - COMÉRCIO DIGITAL LTDA. CNPJ Nº: 48.056.364/0001-10. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e suportes, impressora colorida e suplementos de tinta, nobreaks, teclados e mouses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 4.029,00 (Quatro mil e vinte e nove reais), referente ao lote 3. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 04 (quatro) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/05/2018

Exame Público das Contas Municipais referente o exercício de 2019.

TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024. PROCESSO Nº 556.817.273.541.958.556. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ANDRÉ BAPTISTA MARTINS PEREIRA, nome de fantasia: HAMBURGUERIA IMPÉRIO. CNPJ Nº: 37.182.538/0001-74. OBJETO: Serviço de buffet tipo coquetel, com fornecimento de produtos, equipe de apoio, materiais descartáveis e louças, para Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.910,00 (Dois mil, novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será da data da assinatura do contrato até o dia 11/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.