PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 03/04/2023

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO

1. CONVITE: O SENHOR WAGNER BENTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, CONVIDA A COMUNIDADE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, ÀS 18H, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, 497, PARIQUERA-AÇU/SP, PARA DISCUSSÃO E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 (PPA) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME REGULAMENTO.

EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES

1. PROJETO:

1.1 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR GERALDO JOAQUIM DE AQUINO”, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE VICCARO TRIANOSKI.

2. PROPOSITURAS:

2.1. INDICAÇÃO Nº. 044/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO A SUA EQUIPE TÉCNICA, REALIZE UM ESTUDO PARA APURAR A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRROS VILA SÃO JOÃO, VILA CLEMENTINA, E NO JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA; MARCELO MARIANO, ELIANE VICCARO TRIANOSKI, ADIEL DE ANDERMO; CARLINHOS ASSPA E JORGE CARAÍ.

2.2 INDICAÇÃO Nº. 045/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO A SUA EQUIPE TÉCNICA, REALIZE UM ESTUDO PARA APURAR A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

2.3 INDICAÇÃO Nº.046/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO A SUA EQUIPE TÉCNICA, REALIZE UM ESTUDO PARA APURAR A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA NA RUA CÍLIO ZANELLA, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADIEL DE ANDERMO E MARCELO MARIANO.

2.4 INDICAÇÃO Nº.047/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUA IMIGRANTES POLONESES, RUA IMIGRANTES ITALIANOS E NA RUA SÃO PAULO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.