Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 06/07/2020

 1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

 - OFÍCIO Nº 054/2020, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 50/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES

- OFÍCIO Nº 055/2020, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 53/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 056/2020, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES

- OFÍCIO Nº 191/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 68/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 192/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 49/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 193/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 65/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- OFÍCIO Nº 194/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 60/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO Nº 195/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 196/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 62/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E ELIEL COPPI.

- OFÍCIO Nº 197/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 198/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 199/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 63/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO Nº 491/2020, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 54/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 493/2020, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 63/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO Nº 496/2020, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 54/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETO:

 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2020, QUE “CONSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

2.2 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 150/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJAM DESIGNADOS SERVIDORES PARA RECEBER CAPACITAÇÃO AO COMBATE A INCÊNDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 151/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE FAÇA INTERVENÇÃO JUNTO AO D.E.R. PARA QUE POSSA ARRUMAR O DESNÍVEL DO ASFALTO  NA ENTRADA DA VILA SÃO JOÃO NA RUA GIANINO BERTAZONI, RODOVIA IVO ZANELA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 152/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÁLCOOL 70% A TODOS QUE FREQUENTAREM O VELÓRIO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 153/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADA NA POUSADA, VILA PALMIRA, COM O NOME DA SRA. RUTH GOUVEA DE BUNDESEN DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 154/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A TRAVESSA DA RUA ANDRÉ ROSSINI, VILA ROSELY, COM O NOME DO SR. ORMELINDO PINTO DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 155/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO ANGATUBA, EM FRENTE À CASA DO SR. LEONALDO DE ALMEIDA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 074/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, SARSCOV-2 (COVID-19) PAGOS EM 4 PARCELAS AO NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 075/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DA ANTIGA ESCOLA DO BAIRRO BRAÇO PRETO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 076/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BRAÇO PRETO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 077/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE ULTRASSOM NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 078/2020, À ELEKTRO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REPARO NO POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO DA RUA PADRE FRANCISCO SHUITER COM A RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS, JARDIM DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 079/2020, À TELEFÔNICA/VIVO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO LOCAL DA INSTALAÇÃO DO POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO DA RUA PADRE FRANCISCO SHUITER COM A RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS, JARDIM DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 080/2020, À TELEFÔNICA/VIVO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REPARO NO POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA PADRE FRANCISCO SHUITER, JARDIM DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 08/2020, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, ODONTOLOGIA E FISIOTERAPIA, E DO FUNDO SOCIAL DE PARIQUERA-AÇU, QUE SE UNIRAM E ATRAVÉS DE UM SERVIÇO SOCIAL VOLUNTÁRIO, CONFECCIONARAM CERCA DE 2 MIL MÁSCARAS QUE SERÃO UTILIZADAS POR PROFISSIONAIS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

3 - ORDEM DO DIA

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 21/2020, E LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 07/2020, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2020, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

- DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2020.