PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22/04/2024
EXPEDIENTE DOS SENHOR PREFEITO
PROJETO
Projeto de Lei n.º 10/2024: Altera a quantidade de vagas do cargo de agentes de organização escolar, auxiliar de serviços infantis e professor substituto, do quadro de funcionários do Poder Executivo e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Ofício 119/2024, em resposta ao Requerimento n. 29/2024, que solicitou informações sobre os serviços prestados sob demanda através de diversos contratos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício do Departamento de Saúde do Município, do Departamento de Saúde do Município, em resposta ao Requerimento n. 42/2024, que solicitou informações sobre a residência terapêutica, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Memorando 006/2024, da Vigilância Sanitária Epidemiológica e Saneamento do Município, em respsota ao Requerimento n. 43/2024, que solicitou informações sobre os animais de grande porte e demais providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
PROPOSITURAS
Indicação n.º 68/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar um contêiner de lixo na Travessa da John Lanne, Vila Peri-Peri, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Indicação n.º 69/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de a realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Marcelo Kosikoski,Vila São João, de autoria do Vereador Edson Leite.
Indicação n.º 70/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de dar continuidade às obras de infraestrutura da Rua Onório Ferreira de Paula, no Jardim Alvorada, de autoria do Vereador Edson Leite.
Indicação n.º 71/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de aplicar inseticida ambiental, reforçando o combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, pelo carro do fumacê no Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 72/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de retirar as manilhas que teriam o objetivo de impedir a passagem de veículos, tanto da subida da Rua Imigrantes Poloneses quanto da SP-222 na vila Peri-Peri, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 73/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o alargamento da ponte de concreto localizada na Rua Ferrúcio Padovan, entre as ruas Máximo Zanella e Ivo Zanella, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 74/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, Ao Senhor Prefeito Municipal, a criação da Campanha de Óleo de Fritura através de instalação de pontos para recebimento ou a coleta através também de parcerias, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 75/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instalar laboratórios de informática em todas as Escolas Municipais, ampliando o acesso à informação e o desenvolvimento de alunos e professores, de autoria do Vereador Rodrigo Mende.
Indicação n.º 76/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de aquisição de um carro adaptado ao Departamento de Desenvolvimento Social, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 77/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar treinamento dos servidores que realizam as podas de arvores do município de aquisição de um carro adaptado ao Departamento de Desenvolvimento Social, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 48/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora Executiva de Vigilância Sanitária Epidemiológica e Saneamento, Sra. Beatriz Ramos Costa, solicita informações sobre as providências contra o mosquito causador da dengue no antigo Clube Guaricana, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 49/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre horas extra, insalubridade, periculosidade e banco de horas dos servidores municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes
Requerimento n.º 50/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicita informações sobre a saúde bucal nas escolas municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 51/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, Sra. Thais Carravieri, solicita informações referentes ao recurso de R$100.000,00 destinado ao Departamento, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes, de autoria da Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 52/2024: A APAE de Pariquera-Açu, por meio de sua Presidente, Sra. Durvalina de Almeida Pereira, solicita informações sobre o recurso de R$100.000,00 destinado a APAE, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Moção n.º 03/2024: Pelo falecimento do senhor PAULO SÉRGIO MATESKA, ocorrido no dia 16 de abril do presente ano.
Ofício 13/2024, em Da Procuradoria Jurídica do Consaúde, em resposta ao Requerimento n.º 14/2024, que solicitou informações sobre a prestação de serviços e atendimentos do Consaúde no município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Ofício Especial da Deputada Estadual Professora Bebel (PT), que encaminha cópia do Projeto Decreto Parlamentar n.º 15/2024, que susta os efeitos do Decreto Estadual n.º 68.415/2024 que "Dispõe sobre a presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n.º 05/2022: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Projeto de Lei n.º 06/2022: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo.º 02/2022: Dispõe sobre a publicação no site oficial da prefeitura de Pariquera-Açu/SP da lista de espera para utilização dos veículos, máquinas e implementos agrícolas", de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.