Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 10/05/2021
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETO:
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, QUE “DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
1.2 OFÍCIOS:
- OFÍCIO Nº 138/2021, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 129 A 182/2021.
- OFÍCIO Nº 161/2021, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, ENCAMINHANDO SUBSTITUTIVO COM A MESMA NUMERAÇÃO E COM AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO MESMO POR PARTE DESSA RESPEITÁVEL CÂMARA MUNICIPAL.
- OFÍCIO Nº 163/2021, EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS: 042021/VER/CID/RM/01, 02, 03, 04, 05 E 06, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 164/2021, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 182 A 215/2021.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 226/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA RETIFICAR A LEI Nº 739, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 2, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA VERÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POIS NA REFERIDA LEI NÃO CONSTA O NOME COMPLETO DA SRA. VERÔNICA RÉDIS PEREIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.
- INDICAÇÃO Nº 227/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEGUINTES RUAS DO JARDIM SÃO CARLOS: 1) PROF. JOSÉ CILINEU MARTINS; 2) ADEMAR PEREIRA DE BARROS; 3) RUA DOS DIREITOS HUMANOS; 4) MARIA HOLOVATE LEOCÁDIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.
- INDICAÇÃO Nº 228/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE REALIZE REFORMA DA FACHADA DA RODOVIÁRIA E A COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.
- INDICAÇÃO Nº 229/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA JANGO VERDE, BAIRRO BOA VISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 230/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA ASSUNÇÃO, EM FRENTE AO SÍTIO DO FÁBIO/BRUNO, NO BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 231/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO SÍTIO DO SR. AZEMIRO E MARÇAL, NO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 232/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA ALAMEDA PETROPEN, EM FRENTE À CASA DO SR. CHIQUINHO DA BANANA, PRÓXIMO À RODOVIA JOSÉ PADOVAN NETO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 233/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DA VILA MARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- INDICAÇÃO Nº 235/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE REALIZE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA LAGO AZUL, LOCALIZADA NA RUA SANTINA FLORIDO ADRIÃO, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
- INDICAÇÃO Nº 236/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA 22 E 25, JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 237/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA IMIGRANTES ALEMÃES, JARDIM ALVORADA: 1) EM FRENTE AO BAR DA DONA ESTÉSIA; 2) EM FRENTE À CASA DO SR. FRANCISCO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 238/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA CAROLINA BUZZI, ENTRE À CASA DA SRA. CREMILDA E O PONTO DE ÔNIBUS, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- OFÍCIO Nº 030/2021, DO CONSAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2021, REFERENTE À CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR URIAS, MARCELO MARIANO E CARLINHOS ASSPA.
- OFÍCIO Nº 041/2021, DO CONSAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 39/2021, REFERENTE AO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA SOBRE A PARALISAÇÃO E EXTENSÃO DA NOVA CONSTRUÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR URIAS, MARCELO MARIANO E CARLINHOS ASSPA.
- OFÍCIO Nº 031/2021, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 40/2021, REFERENTE À POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO E MELHORIAS NA RODOVIA SP-226, TRECHO QUE LIGA PARIQUERA-AÇU À CANANÉIA, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR URIAS, MARCELO MARIANO E CARLINHOS ASSPA.
4 - ORDEM DO DIA
- REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 08/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021, QUE “CONSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.