Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 09/05/2022
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 OFÍCIOS:
- OFÍCIO Nº 01/2022, DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 18/2022, SOBRE O CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DEMAIS INFORMAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 179/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 20/2022, SOBRE RECURSOS NÃO RECEBIDOS OU DEVOLVIDOS PELA MUNICIPALIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 180/2022, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 129 A 143/2022.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROJETO:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2022, QUE “ALTERA A LEI Nº 652 DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE FIXA OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
2.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 102/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A POLÍCIA MILITAR, NA PESSOA DO SARGENTO ADAUTO, A FIM DE REALIZAR A RONDA NAS ESCOLAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 103/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO COM A SUA EQUIPE TÉCNICA, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O CARGO DE PEDREIRO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 104/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ESTRADA DE CANANÉIA, KM 15, À DIREITA SENTIDO PARIQUERA-CANANÉIA, RUA DA SRA. HILDA SOUZA DOS SANTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 105/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA E ROÇADAS NA ESTRADA DE CANANÉIA, KM 14, RUA DA MERCEARIA DO SR. PETRÔNI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 106/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NUTRICIONISTA NA ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 107/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ESTRADA FLORA JACIARA, LINHA 13 DE MAIO, REFERÊNCIA SÍTIO GUARACUVI, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 108/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA BALDEVINO GUATURA NO JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 109/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
- INDICAÇÃO Nº 110/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITE A LIMPEZA E ROÇADA DOS TERRENOS BALDIOS NO CENTRO E NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 37/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE INTERNET, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 38/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ESCOLAR, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 39/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 06/2022, AO SENADO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 22/11, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- E-MAIL DO CORPO DE BOMBEIROS DE REGISTRO/SP, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 10/2022, SOBRE VISTORIA PELO CORPO DE BOMBEIROS DE REGISTRO EM TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.