PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/05/2026
EXPEDIENTE DO DIA
Restabelecimento do mandato legislativo do Vereador Rodrigo Mendes (PSB).
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
Projeto de Lei n.º 12/2026: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, migração de cargos, alteração de carga horária e referência salarial, alteração de atribuições, alteração de requisitos de escolaridade e ampliação de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Ofício n.º 135/2026: Solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 21/2026 que que dispõe sobre incentivo à instalação de hotéis, hospedagens e similares, e dá outras providências.
Ofício n.º 136/2026: Em resposta ao Requerimento n.º 14/2026 que solicitou informações sobre as obras de pavimentação na Avenida Fernando Costa, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Odair Bressa e Milton Ticaca.
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
Indicação n.º 84/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção e recuperação do pavimento em bloquetes na Rodoviária Municipal, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Milton Ticaca, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Convite da Câmara Municipal de Cajati para Sessão Solene em comemoração ao 34º aniversário de emancipação política do município, a realizar-se no dia 19 de maio de 2026, às 8h, na Rua Josefa Chagas Domingues, 131 – Jardim Central.