Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 24/08/2020

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 OFÍCIOS:

 - OFÍCIO Nº 618/2020 DMS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 85/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 - EXPEDIENTE DOS VEREADORES

- INDICAÇÃO Nº 169/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA JOÃO BATISTA BARDUCO, PRÓXIMO AO Nº 312, NA VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 170/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA EM FRENTE À IGREJA MINISTÉRIO DE SANTOS, SETOR 5, Nº 695, RUA RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES, JD SÃO CARLOS. DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 171/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE PROVIDENCIAR REPAROS NO BURACO DA RUA JOANA CECILIA RODRIGUES DOMINGUES, JD NOVA ITÁLIA, EM FRENTE AO Nº 25, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 172/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO OU TROCA DO TELHADO NO PONTO DE ÔNIBUS/TÁXI, QUE FICA EM FRENTE A ÓTICA AO LADO DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL LEOPOLDO BEVILACQUA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 173/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA PARALELA À RUA CÍLIO ZANELLA, JARDIM ITÁLIA, DA ALTURA DO Nº 1105 ATÉ O Nº 1495, COM O NOME DO SR. JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA ANEXA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 174/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO KOTOSKI, VILA PERI PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 175/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM SUA EQUIPE TÉCNICA, REALIZE A CONTINUIDADE DA ABERTURA DA RUA DANILO SIMONETTI GUATURA ATÉ A RUA HONÓRIO FERREIRA DE PAULO, JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 091/2020, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E/OU INTERESSE DA SABESP EM REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA ESTRADA QUE LIGA A ALDEIA DOS ÍNDIOS, PARA ATENDEREM AOS MORADORES QUE ALI RESIDEM, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 092/2020, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP VISANDO CONTEMPLAR A LINHA NOVA ITÁLIA COM PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

3 - ORDEM DO DIA

 LEITURA DA CONCLUSÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 31, 32 E 33/2020, REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, 09 E 10/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE E DIPLOMA DO MÉRITO:

 - À SRA. MARIA DE CASTRO TRIANOSKI, TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES;

 - AO SR. LEANDRO GAUGLITZ, DIPLOMA DO MÉRITO, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA;

 - AO SR. LEONEL PEDRO SALETTI, DIPLOMA DO MÉRITO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE;