Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 31/05/2021
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETOS:
- PROJETO DE LEI Nº 15/2021, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS 01, 02 E 03, DE PARTE DO LOTE Nº 09, DA LINHA NOVA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
- PROJETO DE LEI Nº 16/2021, QUE “AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LANCHES A PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES, QUE BUSCAM ATENDIMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICÍPIOS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
1.2 OFÍCIO:
- OFÍCIO Nº 199/2021, QUE ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 07, 08, 09 E 10 DO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 251/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROMOVA A LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DA VALA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO E RUA FERNANDO CLEMENTE ZANELLA, NA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- INDICAÇÃO Nº 252/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, A FIM DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ROMEU MONTI, ENTRE OS NÚMEROS 781 A 783, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.
- INDICAÇÃO Nº 253/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DAVI MENDES JÚNIOR, EM FRENTE AO NÚMERO 40, VILA DÉBORA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.
- INDICAÇÃO Nº 254/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ESQUINA COM A AV. IVO ZANELLA, JARDIM ELVIRA ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.
- INDICAÇÃO Nº 255/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE REPAROS (TAPA BURACOS) DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ENTRE A AV. DR. CARLOS BOTELHO E A AV. IVO ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.
- INDICAÇÃO Nº 256/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. IVO ZANELLA, ESQUINA COM A RUA FERRÚCIO PADOVAN, JARDIM ELVIRA ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.
- INDICAÇÃO Nº 257/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR PAISAGISMO, ATRAVÉS DE PLANTIO DE GRAMA NO TRECHO QUE O RIO TURVO CORTA O CENTRO DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 045/2021, AO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TROCA DE POSTE À RUA ANTÔNIO CAMPOSTRINE, EM FRENTE AO Nº 500, NO JARDIM DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 046/2021, AO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TROCA DE POSTE À RUA FERNANDO CLEMENTE ZANELLA, EM FRENTE À CASA Nº 70, NA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 047/2021, AO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO DIGNÍSSIMO MINISTRO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, QUE SOLICITA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL E DE UM DISPOSITIVO DE RETORNO ÀS MARGENS DA ROD. REGIS BITTENCOURT, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PAULINO MARIANO.
- EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2021, AO CAPITÃO LUIS GABRIEL MATHEUS DE SOUSA, SARGENTO ADAUTO DOS SANTOS LIMA, MAJOR FRANCISCO E TENENTE-CORONEL REINALDO ALMEIDA (2º BAEP), PELO EXCELENTE TRABALHO E A AÇÃO CONJUNTA ENTRE O 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO VALE DO RIBEIRA E O 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTOS, EM PROMOVER O SIMULADO DE INTERVENÇÃO POLICIAL DE TENTATIVA A ROUBO A CARRO FORTE, NO DIA 20 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- OFÍCIO Nº 323/2021, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE INFORMA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO: RAÍZES.
- OFÍCIO Nº 409/2021, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENCAMINHA DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO TC-005107.989.18-8, QUE CONSIDEROU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2018 REGULAR, COM RESSALVAS.
4 - ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES A PARTIR DO ANO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.