Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 14/09/2020

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETO:

 - PROJETO DE LEI Nº 013/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1.2 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 286/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 86/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 287/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 87/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 288/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 88/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 289/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 89/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 294/2020, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 270 A 335/2020.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROJETO:

 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA DEPUTADA FEDERAL ROSANA VALLE", DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2.2 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 181/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POSSA FAZER A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES COM SUBSTITUIÇÃO E ALINHAMENTO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE AO HOSPITAL HRLB, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 182/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA VIA E PRINCIPALMENTE NO MORRO APÓS A PONTE DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A LINHA NOVA CREMONA, SENTIDO CASA DE PEDRA, A RUA PEDRO CUGLER NA VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 183/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE SAÚDE POSSAM SER REALIZADOS ATRAVÉS DA INTERNET, SEJA POR APLICATIVO OU SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DE UM NÚMERO 0800, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 184/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ VICENTE BERTOLI, JARDIM ALVORADA, PRÓXIMO AO NÚMERO 155, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 185/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE REALIZADO UM ESTUDO REFERENTE A ABERTURA DE RUAS NO JARDIM ALVORADA, QUE EXISTEM NO MAPA, PORÉM NO BAIRRO NÃO EXISTEM, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 093/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS DE PARIQUERA-AÇU/SP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 094/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNDOS MUNICIPAIS DE PARIQUERA-AÇU/SP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 095/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SR. CESAR MACIEL, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 016/2020, À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM, SOLICITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 
3 - ORDEM DO DIA

• (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2019,  QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS EM FESTAS E EVENTOS, ALTERANDO O ART. 261 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2019.

- EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA PELOS COMERCIANTES E DOS LOCAIS DE CULTO, SUPRIMINDO O INCISO I, DO §2º DO ART. 205-A E O §1º DO ART. 264 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2019.

• (1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.