Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 20/06/2022
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETO:
- PROJETO DE LEI Nº 15/2022, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC”.
- (VOTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA)
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 131/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO FUNASA, A FIM DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- INDICAÇÃO Nº 132/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO SENADOR DANTAS, EM FRENTE À CASA DA SRA. NEUZA PEREIRA, SÍTIO GUANANDI, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
- INDICAÇÃO Nº 133/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO, VILA SÃO JOÃO, EM FRENTE À CASA DO SR. EDUARDO CORREIA DA SRA. ESMERALDA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
- INDICAÇÃO Nº 134/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DO CAMINHÃO DE LIXO PASSAR ATÉ A LINHA 13 DE MAIO, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- OFÍCIO Nº 2498/2022, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EM RESPOSTA À MOÇÃO DE APELO Nº 08/2022, SOBRE A SANÇÃO AO PL Nº 2564, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- OFÍCIO Nº P-272/2022, DA SABESP, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 36/2022, SOBRE O PROCEDIMENTO DE RELIGAÇÃO/LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DOMICILIAR, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.
4 - ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI Nº 12/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022, QUE “INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.