Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 25/06/2018

1 -  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 259/18, QUE ENCAMINHA CÓPIA DOS DECRETOS Nº 03 A 27/2018.

- OFÍCIO N. 260/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 46, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 262/18, QUE ENCAMINHA CÓPIA DAS PORTARIAS Nº 115 A 290/2108.

- OFÍCIO N. 265/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 88, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFICIO N. 266/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 89, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFICIO N. 267/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 73, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFICIO N. 268/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 71, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETOS:

* LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 9/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 * LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 10/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES, QUE "INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 130/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA O ENVIO DE UM OFÍCIO DE ADESÃO AO PROGRAMA PET SÃO PAULO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA, ENDEREÇADO A SUBSECRETARIA DE DEFESA ANIMAL, SRA. CEL. PM. HELENA DOS SANTOS REIS, CONTENDO NO OFÍCIO A JUSTIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 131/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA O PATROLAMENTO, A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA E A LIMPEZA DO MATO NA EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO CONCHAL 1, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 115/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM TRECHOS DE ESTRADAS, CONFORME INDICAÇÃO N. 123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS

- LEITURA DA REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR ARNALDO LOURENÇO - DEM, REALIZADO PELO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA REPRESENTAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO CONTRA O VEREADOR MILTON TICACA - PR, REALIZADO PELO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, RODRIGO MENDES.

4 - ORDEM DO DIA

* LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N. 27 E DA EMENDA MODIFICATIVA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018, QUE “ALTERA PARCIALMENTE A LEI 643/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.