Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 16/08/2021

1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 1.1 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 307/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE AO RESTAURANTE DOCE PIMENTA, PRÓXIMO À ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL REGIONAL E UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 308/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA AV. TENENTE JOÃO EUZÉBIO RODRIGUES, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 055/2021, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 056/2021, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SR. BRUNO RANGEL ARCARI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O USO DO TRATOR PELO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 057/2021, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO JARDIM SÃO CARLOS E NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 058/2021, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

2 - ORDEM DO DIA

• REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

• REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 15/2021, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS 01, 02 E 03, DE PARTE DO LOTE Nº 09, DA LINHA NOVA ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

• REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, QUE “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 739, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS SILVA PINTO”, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON MOURA”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

•  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR AMADEU CAPOBIANCO JUNIOR”, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

•  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DO MÉRITO AO SENHOR ADRIANO SANTANA GOMES”, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

•  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO DEPUTADO FEDERAL MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA”, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

•  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR ROBERTO MARIO GATO”, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.