Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 19/10/2020

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 310/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 311/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 93/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 746/2020, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 95/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 190/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POSSA ARTICULAR JUNTO A ELEKTRO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 23 NO JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 191/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO DE EVENTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 098/2020, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A  SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA POR UM POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FLÓRIDO, Nº 67, VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 099/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 100/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES DA APAE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

 - REQUERIMENTO Nº 1358/2020, DEPUTADO ESTADUAL CEZAR DO PSDB, QUE ENCAMINHA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
 

4 - ORDEM DO DIA

(ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2020, QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS DADOS SOBRE O CORONAVÍRUS, MODIFICANDO O § 2º DO ART. 1º, E OS ARTS. 2º E 3º.
• EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2020, QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS DADOS SOBRE O CORONAVÍRUS, SUPRIMINDO O § 1º E § 3º DO ART. 1º.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2020, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, OS DADOS OFICIAIS REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.