Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 09/09/2019
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETOS:
- PROJETO DE LEI N. 41/2019, QUE “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI N. 42/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 2, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA VERÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI N. 43/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 1, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA VERÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROJETO:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2019, QUE “INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
2.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 289/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CORTAR A PALMEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CEMITÉRIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA, MÁRIO MIRANDA E DORIVAL REIS.
- INDICAÇÃO Nº 290/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ANTIGA ESTRADA DE CANANÉIA, COM ENTRADA NO KM 12,5 DA ESTRADA DE CANANÉIA, COM O NOME DO SR. ANTÔNIO SAENZ REAL DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL REIS.
- INDICAÇÃO Nº 291/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ESTUDOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESQUINA DA AVENIDA DR. FERNANDO COSTA COM A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS (CALÇADA DO AME), DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVAL REIS E MILTON TICACA.
- INDICAÇÃO Nº 292/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA PRÓPRIA PARA A ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA IMIGRANTES POLONESES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 301, VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 293/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PARA ELABORAR ESTUDOS E POSTERIOR FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO SESI-SP PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO (PAF), DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 294/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE FAÇA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 121/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DAS TELHAS RETIRADAS DA ESCOLA DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 122/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE INTERESSE POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DE ENCERRAR AS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 130/2019 AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VISTORIA, AVALIAÇÃO E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO CLEMENTE ZANELLA, PRÓXIMO AO NÚMERO 248, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 131/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA ALAMEDA PETROPEN NO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 132/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, SRA. SIMONE SILVA MELCHER, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO 01/2019, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 56/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 133/2019 CONVOCAÇÃO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA, SRA. MARLI SOARES CAPUZZO AKABANE, A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 134/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DIRETORA DE FAZENDA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 135/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE OS LOGRADOUROS COM NOVAS DENOMINAÇÕES RECEBAM OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 50/2019 À ALUNA IZABELA BATISTA BARDUSCO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MILCIO BAZOLI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ANO DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- OFÍCIO Nº 038/2019, DO CONSAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 114/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
4 - ORDEM DO DIA
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 64/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2019, QUE “INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 72/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 30/2019, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE ESCLEROSE MÚLTIPLA”, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.