Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 20/09/2021
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
CONVITE:
O SENHOR WAGNER BENTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDA A COMUNIDADE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18H, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI Nº 101/2000, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
1) PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA (LOA 2021);
2) AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021;
3) PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2021.
1.1 PROJETO:
- PROJETO DE LEI Nº 24/2021, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
1.2 OFÍCIOS:
- OFÍCIO Nº 357/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2021, SOBRE INFORMAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.
- OFÍCIO Nº 05/2021, DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2021, SOBRE O USO DO TRATOR PELO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROJETO:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021, QUE “INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
2.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 343/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBOS NO BAIRRO ANGATUBA, EM FRENTE À CASA DO SR. ADEMILSON BERNARDES, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 344/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO ALTO, EM FRENTE À CASA DO SR. AMAURI ATÉ A CASA DO SR. ESMERALDO PEDROSO, LIGANDO O BARRACÃO DO SR. JOÃO BATISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 345/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO ANGATUBA, EM FRENTE À CASA DO SR. ALEX MACHADO ATÉ A CASA DO SR. JEREMIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 346/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO SENADOR DANTAS, VILINHA DO ANDRÉ MARTINS, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 347/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO LOMBADINHA (BOA VISTA), EM FRENTE À CASA DA SRA. VIVIANE FERNANDES, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 348/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO GRACIOLE, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.
- MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO DOS SANTOS MARQUES, TIO DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADIEL DE ANDERMO, DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR, MILTON TICACA, MARCELO MARIANO, CARLINHOS ASSPA, VILMA DO SOCIAL, PROFESSOR URIAS, EDSON LEITE E JAIR DA SILVA.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
CONVITE:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, EM ATENDIMENTO AO ART. 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E APROFUNDAR A DEMOCRACIA, BEM COMO DESENVOLVER A CIDADANIA, CONVIDA A POPULAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU PARA ASSISTIR A TRANSMISSÃO ONLINE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 18H, PARA DEBATES DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
1) PROJETO DE LEI Nº 22/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2) PROJETO DE LEI Nº 23/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.