Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 07/12/2020

1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

1.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 202/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININO AO LADO DA CASA DO ARTESÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 203/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO/CORRIMÃO NA PONTE NOVA DE CONCRETO NO BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 204/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REFORMA DA COBERTURA DO PONTO DE TÁXI EM FRENTE AO HRLB, DE ACORDO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 205/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EM FEVEREIRO DE 2021, CUMPRINDO O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 206/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO DE PROPOSTA JUNTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 108/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA REDE SAÚDE MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 109/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 110/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA JURÍDICA, SRA. SIMONE SILVA MELCHER, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS SINDICÂNCIAS, PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 111/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA CÓPIAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 112/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 113/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS COM PEQUENAS DESPESAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

2 - ORDEM DO DIA

- REQUERIMENTO DO VEREADOR ELIEL COPPI, QUE SOLICITA O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2020.

- DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2020, QUE “DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR RODRIGO MENDES, POR CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR”, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.