PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/09/2023
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETO:
- PROJETO DE LEI Nº 27/2023, QUE DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023, 002/2023 E 03/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 102/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE SE REALIZAR, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS IMIGRANTES ITALIANOS, NA VILA MARIA, EM ESPECIAL O BURACO QUE ESTÁ EM FRENTE À IGREJA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA DE JACUPIRANGA (SP-222), DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TRIANOSKI.
- INDICAÇÃO Nº 103/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM DAS ACÁCIAS NA EXTENSÃO TOTAL DA RUA LAURO LOBO, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE VICCARO TRIANOSKI.
- INDICAÇÃO Nº 104/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO À RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS NA ALTURA DO NÚMERO 67 ESQUINA COM AVENIDA CARLOS BOTELHO, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE VICCARO TRIANOSKI.
- INDICAÇÃO Nº 105/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REPARO E FIXAÇÃO DO FECHAMENTO COM BARRAS DA BOCA DE LOBO NO ACOSTAMENTO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS NA ALTURA DO NÚMERO 73, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE VICCARO TRIANOSKI.
- INDICAÇÃO Nº 106/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA PLACA "PROIBIDO ESTACIONAR EXCETO VEÍCULO QUE TRANSPORTAM PACIENTES OU VEÍCULO DA SAÚDE" QUE SERIA INSTALADA NA AVENIDA FERNANDO COSTA EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DO AME LADO ESQUERDO, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE VICCARO TRIANOSKI.
- INDICAÇÃO Nº 107/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES NO TRECHO DA RUA XV DE NOVEMBRO NA ALTURA DO NÚMERO 945, E TAMBÉM EM FRENTE AO DEPÓSITO DE ESTOQUES DO CAIÇARA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE VICCARO TRIANOSKI.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 19/2023 (SUBSTITUTIVO), AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL (CONSAÚDE), QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM, REPOSIÇÃO SALARIAL E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA - HRLB, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2023, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, PELA AUTORIA DO PROJETO DE LEI QUE DEU ORIGEM À LEI ESTADUAL Nº 17.742, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU "CAPITAL DAS PLANTAS ORNAMENTAIS" DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA E JORGE CARAÍ.