Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 18/10/2021

1 –  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETOS:

 - PROJETO DE LEI Nº 028/2021, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 - PROJETO DE LEI Nº 029/2021, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS E VIELAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1.2 OFÍCIOS:

 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065/2021, SOBRE INFORMAÇÕES DE VISTORIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

 - OFÍCIO Nº 387/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 66/2021, SOBRE INFORMAÇÕES DO NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 63, § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

 - OFÍCIO Nº 388/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 64/2021, SOBRE INFORMAÇÕES DA REFORMA DA CASA DE PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

 - OFÍCIO Nº 395/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 63/2021, SOBRE INFORMAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SABESP E O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

2 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROJETO:

 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2021, QUE “DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

2.2 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 356/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA ANDRÉ ROSSINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 244, VILA ROSELY, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº 357/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA  MARIA BELLINE BARDUCO, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº 358/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A PINTURA DA RODOVIÁRIA E A REURBANIZAÇÃO DO MONUMENTO À BÍBLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº 359/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA PETROPEN, BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA E VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 360/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO KOTOSKI, EM FRENTE À CASA DO WANDERLEI, VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 361/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL, A FIM DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE 3 POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS: 1) NA RUA ARARIPE ENÉAS FRAGA DE OLIVEIRA, Nº 340, VILA ROSELI; 2) NA RUA ANTÔNIO KOTOSKI, Nº 55, VILA PERI-PERI; 3)TRAVESSA COM A ANTÔNIO KOTOSKI, Nº 50, VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 362/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE 2 PONTOS DE LUMINÁRIA NA RUA GERÔNIMO MONTEIRO LOPES, PRÓXIMO AO NÚMERO 61, VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 069/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM DIA DE FOLGA NOS DIAS DOS SEUS ANIVERSÁRIOS, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLINHOS ASSPA E MARCELO MARIANO.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 070/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. DORIVAL NORBERTO DOS REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, LOCALIZADO NO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON LEITE E JAIR DA SILVA.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 071/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE DA VILA SÃO JOÃO E NOVAS CRECHES PARA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON LEITE E JAIR DA SILVA.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 072/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.