Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 07/10/2019
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETO:
- PROJETO DE LEI Nº 47/2019, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
1.2 OFÍCIOS:
- OFÍCIO Nº 400/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 135/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 437/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 122/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- OFÍCIO Nº 438/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 125/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 EMENDA:
- EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2019, QUE “MODIFICA O ART. 73 E ART. 188 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.
2.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 316/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS EM 5 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA, MÁRIO MIRANDA E ARNALDO LOURENÇO.
- INDICAÇÃO Nº 317/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO EM PARIQUERA-AÇU AMPLA DIVULGAÇÃO DO EVENTO GASTRONÔMICO JUNTO ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS COM ESSAS ATIVIDADES, RESTAURANTES, PADARIAS E PRODUTORES PARA PARTICIPAREM DO FESTIVAL GASTRONÔMICO A SER REALIZADO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 318/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NO LADO DIREITO DO CAMPO MUNICIPAL LAURO LOBO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 319/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE ORGANIZAR E DAR MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, VISANDO A EFICÁCIA E REDUÇÃO DE ACIDENTES, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 320/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA PROVIDENCIAR REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SITO NA RUA SÃO PAULO, ALTURA DO NÚMERO 74, VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- INDICAÇÃO Nº 321/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LETREIRO NO PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA A RODOVIA SSP-226, COM OS SEGUINTES DIZERES: - ENTRADA (SENTIDO CIDADE): “BEM-VINDOS A PARIQUERA-AÇU”. - SAÍDA (SENTIDO BR-116): “PARIQUERA-AÇU AGRADECE SUA VISITA”, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.
- LEITURA DA EMENTA DO SUBSTITUTIVO AO REQUERIMENTO Nº 143/2019 À EMPRESA EXPAND INTERNET, POR MEIO DE SEU DIRETOR, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA INTERNET NA ZONA RURAL DE PARIQUERA-AÇU NO BAIRRO BRAÇO PRETO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DA EMENTA DO SUBSTITUTIVO AO REQUERIMENTO Nº 144/2019 À EMPRESA INFOVALE TELECOM, POR MEIO DE SEU DIRETOR, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA INTERNET NA ZONA RURAL DE PARIQUERA-AÇU NO BAIRRO BRAÇO PRETO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 147/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARTE ESTRUTURAL DO PSF DO BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 148/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 719/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU – REFISPAR, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 149/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- OFÍCIO, DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 95/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
4 – ORDEM DO DIA
LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 91/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2019, QUE “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 81/2019, E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 14/2019, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 41/2019, QUE “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 67/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.