PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06/10/2025
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
Projeto de Lei n.º 25/2025: Estima a receita e fixa as despesas do município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2025.
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
Indicação 192/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção da Areninha da Vila São João, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Ofício do Conselho Tutelar do Município, manifestando agradecimento aos Nobres Vereadores pelo apoio demonstrado por meio da Indicação nº 185/2025, que trata da valorização salarial dos Conselheiros Tutelares.
Denúncia em face ao Vereador Milton Ticaca por suposta conduta incompatível ao decoro parlamentar, de autoria do Sr. Rodrigo Claudionor Mendes.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n.º 24/2025: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 556, de 25 de fevereiro de 2014, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo