Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 08/11/2021
1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
1.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 375/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA (PONTO DE ÔNIBUS) EM FRENTE À ESCOLA DA VILA MARIA, SP-222, ESTRADA DE JACUPIRANGA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 376/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, A FIM DE MUDAR DE POSIÇÃO O POSTE DE ENERGIA QUE ESTÁ EM FRENTE À CASA NA RUA DOS IMIGRANTES POLONESES, Nº 55, VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 377/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, A FIM DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO KOTOSKI, EM FRENTE À PIZZARIA ITÁLIA, VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 378/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS, NO JARDIM SÃO CARLOS: RUA MARIA BELINE BARDUCO; RUA BALDEVINO GUATURA; RUA NAGIR DIONÍSIO FERREIRA; RUA MÁXIMO ZANELLA; RUA ADEMAR PEREIRA DE BARROS; RUA DOS DIREITOS HUMANOS; RUA PROF. JOSÉ CILINEU MARTINS; RUA DR. RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.
- INDICAÇÃO Nº 379/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ESTRADA DO PARIQUERA-MIRIM, FAZENDA RIOZAM, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.
- INDICAÇÃO Nº 380/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS, NO JARDIM ALVORADA E VILA CLEMENTINA: RUA MILCIO BAZOLI; RUA JOSÉ PADOVAN NETTO; RUA ORLANDO JOSÉ PONSONI; RUA DANILO SIMONETTI GUATURA; RUA PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI RUA LEANDRO CUGLER; RUA LUIGI VICCARO; RUA CINCO; RUA MIGUEL BERTOLDO; RUA CÂNDIDO ZANELLA; RUA SANTA INÊS; RUA ÂNGELO ANTONIOLE; RUA ÂNGELO ROSSINI; RUA BEZERRA DE MENEZES; RUA CARLOS MELCHER; RUA HERBERT DE SOUZA; RUA CAROLINA BUZZI, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.
- EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 012/2021, AOS CONSELHEIROS TUTELARES: ROGERSON EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MICHELLE DE OLIVEIRA FARIAS, ELIANA CILIRIA BRITTO, LUCIMARA MULLER BERTOLI, JEHNIFER SCHLICTHTING, QUE, COM RESPONSABILIDADE, VÊM PRESTANDO UM SERVIÇO DE EXCELÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLINHOS ASSPA E MARCELO MARIANO.
2 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
CONVITE:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, EM ATENDIMENTO AO ART. 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E APROFUNDAR A DEMOCRACIA, BEM COMO DESENVOLVER A CIDADANIA, CONVIDA A POPULAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU PARA ASSISTIR A TRANSMISSÃO ONLINE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 18:00 HORAS, PARA DEBATES E SUGESTÕES DO:
PROJETO DE LEI Nº 26/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
- E-MAIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, QUE ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, À MOÇÃO DE APELO Nº 72/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO CARDOSO JÚNIOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP, PARA QUE OS DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTEM CONTRA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIME JURÍDICO DO FUNCIONALISMO ESTADUAL.
- DELIBERAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEVOLVEU O PROJETO DE LEI Nº 20/2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO GRATUITA DE TODOS OS CÃES E GATOS, SOB OS CUIDADOS DE TUTORES DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.