PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/12/2023
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
OFÍCIOS
1. Ofício n.º 466/2023, que informa sobre o Contrato de Repasse OGUMDASCF 946170/2023, o qual tem por objeto a pavimentação asfáltica, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical no bairro Jardim Elvira Zanella I.
2. Ofício n.º 467/2023, que informa sobre o Plano de Ação nº 30882120230005-016800 relacionado ao Fundo Nacional da Cultura.
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
PROPOSITURAS
1. Indicação n.º 125/2023: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas estradas do Bairro Alto, Senador Dantas, Angatuba e Boa Vista, de autoria do Vereador Jair da Silva.
2. Indicação n.º 126/2023: Ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção dos pontos de luminárias que se encontram apagadas no Bairro Alto e Boa Vista, de autoria do Vereador Jair da Silva.
3. Requerimento n.º 25/2023: Aos responsáveis pelo trânsito no município, o Sr. Prefeito Wagner Bento da Costa, o Comandante da 2ª Cia , Capitão Erick Luis Lima, e ao Diretor da DER-5 Pariquera-Açu, Engº João Carlos Rosim Sabino, solicitando informações sobre o estacionamento de carretas e caminhões baus em via pública, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski.
4. Moção de Aplausos n.º 15/2023: Ao Projeto Música na Escola, na pessoa de seus representantes Sr. Valter Tavares Raquel (instrutor e regente), Sras. Marcia Barbosa e Ingrid Antunes Carvalho (Gestoras) e o Sr. Reginaldo Marques (Agente de Organização Escolar), em reconhecimento ao seu nobre propósito de resgatar valores e contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, de autoria do Vereador Marcelo Mariano.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
1. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Registro/SP que encaminha link de acesso ao o Processo eTC-006915.989.20-6, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, exercício de 2021.
2. Resenha dos trabalhos legislativos referente ao ano de 2023.
ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei do Legislativo n.º 02/2023: Fixa o vencimento para o cargo efetivo de Analista de Licitações, de autoria da Mesa Diretora.
2. Projeto de Resolução n.º 04/2023 : Cria o cargo efetivo de Analista de Licitações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu-SP, de autoria da Mesa Diretora.